TJSP 12/04/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2019
952.904 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO ALVES. Fls. 25 do apenso de Roteiro de
Penas: INTIME-SE a defesa a se manifestar nos autos. ADV. DRa. MARIA SALETE GOES DE MOURA - OAB/SP 95.659
1.010.963 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X ACACIO GONÇALVES SILVA CARVALHO. Fls. 17 do
apenso de Roteiro de Penas: Manifeste-se a defesa. (oitiva do sentenciado). ADV. MARCELLO DA CONCEIÇÃO, OAB/SP
141.987; JOÃO JOSÉ ROSA JÚNIOR, OAB/SP 40.589; ELISABETE APARECIDA DA SILVA, OAB/SP180.565
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2013
Processo 0001748-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001748) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonio Ailton Chabi Nunes - Orestes de Sato - Vistos. Fls. 76/78: Defiro a execução. Intime-se a parte executada,
via imprensa oficial ou correio, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar
que já fez o pagamento sob pena de pagamento de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e
bloqueio de ativos. - ADV: ZILMAR CESAR (OAB 305925/SP), CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 265253/SP)
Processo 0002658-44.2003.8.26.0405 (405.01.2003.002658) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Meire Miyuki Arimori - Higitec Desentupidora - - Ser Serviços e Representações Ltda - - Antonio Tufariello - Aldecy Jose Rocha Silva - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES, MEIRE MIYUKI
ARIMORI (OAB 101450/SP)
Processo 0004800-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004800) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Cinthya
Beira Lunardon - Tim Celular S/A - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 96, em favor do(a)
exequente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor
recebido. O silêncio implicará em extinção. I - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0005175-51.2005.8.26.0405 (405.01.2005.005175) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria Aparecida Gambini - - Luzia Eulalia Assan Gambini - Ipi Instituto Particular de Idiomas Ltda - - Sei Serviços e
Comercio de Livros Ltda Epp - Vistos. Fls. 192/193: Defiro. Designo a audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2013,
às 15:50 horas. Intimem-se as partes. - ADV: MARCELLO MIRANDA BATISTA (OAB 237822/SP), PAULO EDUARDO MIRANDA
BATISTA (OAB 242859/SP)
Processo 0005579-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005579) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - Marcia Gonçalves Ferreira - Luke Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Vistos. O(a) Autor(a) não compareceu para
dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
inciso III, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida. Defiro o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a extinção do feito. P. R. e Intime-se. Transcorrido
o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Valor do preparo: R$ 450,00. - ADV: MAIRA
AUGUSTA GUEDES DA SILVA (OAB 281865/SP)
Processo 0007237-98.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007237) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação
de Serviços - Adriana Vieira do Amaral - Silvia Celeste Linhares da Silva - Vistos. Fls. 156: Defiro. Designo a audiência de
conciliação para o dia 07 de agosto de 2013, às 16:00 horas. Intimem-se as partes. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
AFONSO (OAB 177744/SP)
Processo 0008257-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Diego Lira Molinari - Polishop - - Garantech Itau Seguros S/A - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda às anotações de extinção do
feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DIEGO LIRA MOLINARI (OAB 302844/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0008549-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Celia Regina Franco - - Umberto Lopes Magalhães - Aes Eletropaulo - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às
anotações de extinção do feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P. R. I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ALEXANDRO CATANZARO SALTARI (OAB 201178/SP)
Processo 0008588-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008588) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Silvia Yumi Miyamoto Silva - Telemar Tnl Pcs S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações
de extinção do feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P. R. I. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0008863-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008863) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Valdemir Alves - Spg Distribuidora de Veiculos Limitada - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às
anotações de extinção do feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P. R. I. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB 163613/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP),
VERA LUCIA ULIANA LIMA
Processo 0009095-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009095) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Jose de Souza Sobrinho - Wal Mart Brasil Ltda - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda às anotações de extinção do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º