TJSP 04/06/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
2002
- ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA (OAB 145941/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO
(OAB 214886/SP)
Processo 0000461-28.2009.8.26.0431 (431.01.2009.000461) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir
Souza Primo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação do REQUERENTE ante juntada de cálculo
de liquidação às fls. 283/287. - ADV: FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), DANIELLI COQUE SIMÕES (OAB
277626/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0001234-05.2011.8.26.0431 (431.01.2011.001234) - Mandado de Segurança - Lucas Rafael de Oliveira - Diretora
do Departamento de Saude do Municipio de Pederneiras - Cumpra-se o Venerando Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa
dos autos. Oficie-se à impetrada comunicando o inteiro teor do julgamento. Arbitro os honorários do Procurador do impetrante
em 30% (trinta por cento) daquele constante da tabela da OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se. (OFÍCIO EXPEDIDO E
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO JÁ JUNTADO AOS AUTOS, BEM COMO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RETIRADOS).
- ADV: SERGIO DIAS SORZE (OAB 159277/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0001747-90.1999.8.26.0431 (431.01.1999.001747) - Procedimento Ordinário - Benedita Rosa Carlos Nogueira Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da comprovação do pagamento do débito e manifestação retro do
exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se,
cumpridas as formalidades legais. P.R. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), DANIEL CAETANO
CESTARI (OAB 30563/SP), FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP)
Processo 0001775-04.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001775) - Monitória - Cheque - Interfrio Pederneiras Industria e
Comercio de Refrigeraçao Ltda Me - Inprecon Ind e Com de Pre Mold e Constr Civil Ltda Me - Aguardando manifestação do
REQUERENTE em prosseguimento do feito, uma vez que, decorreu o prazo de 60 dias de sobrestamento dos autos. - ADV:
OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 0001809-47.2010.8.26.0431 (431.01.2010.001809) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Schiavon de Pederneiras Ltda - Odair Massoca Cantatore - Vistos. Tendo em vista que em débitos inferiores a 50 UFESP, a própria
Procuradoria Geral do Estado, com base na Lei 12.799/08 (artigo 11) tem determinado o cancelamento dos débitos relativos
a custas judiciais e despesas processuais bem como em multas impostas em processo criminais, determino o arquivamento
destes autos, cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE (OAB 238278/SP)
Processo 0002524-21.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002524) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jose Vieira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação do REQUERENTE ante juntada de contestação às fls. 60/64.
- ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA (OAB 145941/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO
(OAB 214886/SP)
Processo 0003341-22.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003341) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Carmem Cleuser Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
deduzidos na ação ajuizada por CARMEM CLEUSER ALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.
Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 269, inciso I, do citado codex. Sucumbente, a autora arcará com o
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro, consoante apreciação equitativa,
em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizados a partir desta data, observado o disposto no art. 12 da Lei n° 1.060/50 para a
exigibilidade de tais verbas. P. R. I. - ADV: MARIA ANGELINA ZEN PERALTA (OAB 109068/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO
DA SILVA (OAB 145941/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), DANIEL RODRIGO GOULART (OAB 202065/SP)
Processo 0003836-66.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003836) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Hamilton Rodrigues Moreira - Arbitro os honorários
em favor do Dr. Julio Cesar Oliveira Bidellati em valor equivalente a 70% daquele fixado na tabela da OAB. Expeça-se certidão.
Após, arquivem-se. (HONORÁRIOS EXPEDIDOS E JÁ RETIRADOS). - ADV: GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP),
LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP)
Processo 0004244-09.2001.8.26.0431 (431.01.2001.004244) - Procedimento Ordinário - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Orlanda Bigeli Coque e outro - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da comprovação do pagamento do
débito e manifestação retro do exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se, cumpridas as formalidades legais. P.R. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELINA ZEN PERALTA
(OAB 109068/SP), CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO
DA SILVA (OAB 145941/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), ANTONIO CARLOS POLINI (OAB 91096/SP)
Processo 0004285-87.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004285) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz
Arnaldo Franco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação do REQUERENTE ante juntada de
contestação às fls. 44/48. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA
PRADO (OAB 171339/SP)
Processo 0004437-43.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004437) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Luiza
Christense - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em face da comprovação do pagamento do débito e manifestação
retro do exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se, cumpridas as formalidades legais. P.R. Intime-se. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE
NASCIMENTO (OAB 151898/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), CHRISTIANO
BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0004709-37.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004709) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Ronaldo Frascareli - Aguardando manifestação do exequente em prosseguimento do feito. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0004942-39.2006.8.26.0431 (431.01.2006.004942) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Flavia Roberta
Tavera Torcinelli - Fundaçao Veritas - Os autos encontram-se desarquivados e a disposição do solicitante (Dr. Adahilton de
Oliveira Pinho). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP)
Processo 0005113-83.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005113) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jose Carlos Ruiz e outro Vistos. 01)-Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes (fls.25),
com resolução de mérito, com fundamento no art.269, III, do CPC, ficando homologada a renúncia ao direito de recurso. 02)Oficie-se como requerido. 03)-Expeça-se mandado de averbação. 04)-Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivemse os autos.. P.R.Int.-se. (AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL PELOS AUTORES DE SUBSTABELECIMENTO
EM NOME DA DRA. ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA). - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP)
Processo 0005267-04.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005267) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ademir Tosi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º