TJSP 20/02/2014 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1418
BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0073425-40.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/14) - Habilitação de Crédito - Mauricio Brejão - Banco Interior
de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 12/13 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl. 14, diga o(a)
requerente. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 79141/SP)
Processo 0073428-92.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/17) - Habilitação de Crédito - Alice Vituzzo Fatorelli - - Eliane
Aparecida Fatorelli - Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 16/17 e da manifestação do DD.
Promotor de Justiça a fl. 19/20, diga o(a) requerente. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), PASCOAL BELOTTI
NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0073433-17.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/22) - Habilitação de Crédito - Francisco de Assis Xavier - Banco
Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 17/18 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl. 20, diga
o(a) requerente. Int. - ADV: MARIA MADALENA ALVES CARVALHO (OAB 58830/MG), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0073437-54.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/26) - Habilitação de Crédito - Valdeci Lourenço de Souza Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 16/17 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl.
18, diga o(a) requerente. Int. - ADV: MARIA MADALENA ALVES CARVALHO (OAB 58830/MG)
Processo 0073441-91.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/30) - Habilitação de Crédito - Wanderlei Galegaris Toschio
Nakamura e Outros - Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 74/75 e da manifestação do DD.
Promotor de Justiça a fl. 77/78, diga o(a) requerente. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), LUIZ
BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0073442-76.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/31) - Habilitação de Crédito - Carlos Alberto Redigolo Novaes Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 37/39 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl.
41, diga o(a) requerente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB
95451/SP)
Processo 0073445-31.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/34) - Habilitação de Crédito - João Alberto Godoy Goulart e
Advogados Associados - Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 49/50 e da manifestação do DD.
Promotor de Justiça a fl. 52, diga o(a) requerente. Int. - ADV: LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB
95451/SP)
Processo 0073447-98.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/36) - Habilitação de Crédito - Vara do Trabalho da Comarca de
Votuporanga - Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 10/11 e da manifestação do DD. Promotor
de Justiça a fl. 12, digam o(a)(s) requerentes. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pessoalmente e oficie-se
ao E. Juízo requerente encaminhando cópias das fl. 10/12 e deste despacho, uma vez que a presente habilitação trata-se de
dois créditos: contribuições previdenciárias e custas processuais. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0073450-53.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/39) - Habilitação de Crédito - Carlos Alberto Redigolo Novaes
- Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Considerando-se que na certidão de habilitação de fls. 07 consta expressamente
que do valor ali mencionado foram apenas atualizados e com a concordância da falida e síndico (fl. 12), assim como do DD.
Promotor de Justiça (fl. 14), HOMOLOGO a habilitação do crédito de CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES com relação ao
BANCO INTERIOR DE SÃO PAULO S.A., referente a decisão judicial proferida nos autos do processo nº de ordem 2585/1999,
que tramitou pela 6ª Vara Cível local, no valor de R$ 1.199,10 (um mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos) atualizados
até julho de 2007. Referido valor deverá ser atualizado monetariamente pelos índices do E. Tribunal de Justiça de São Paulo
até o efetivo pagamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês até a data da quebra, haja vista que
o art. 26 da do Decreto-Lei 7.661/45 prevê que os juros não correm apenas em relação à massa falida. Os juros após a
decretação da quebra são devidos, contudo somente poderão ser exigidos pelo habilitante caso todos os credores forem pagos
e a massa tiver condições de saldá-los. Neste sentido: 1 - FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. EXCLUSÃO
DE VALORES OBJETO DE CONDENAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À
COISA JULGADA. 2- SÃO DEVIDOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DA QUEBRA. 3- JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA DE PERÍODOS ULTERIORES SERÃO PAGOS SE E QUANDO A MASSA OS COMPORTAR. 4- AGRAVO RETIDO
E APELO DA FALIDA DESPROVIDOS. (TJSP, 9ª Câm. Dir. Priv., Apel. 9000647-96.2001.8.26.0100, Rel. Des. Antonio Vilenilson,
j. 13/08/2013) - g.n. Decorrido o prazo legal de recurso, aguarde-se o quadro geral de credores. Oportunamente, arquivem-se
com as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se, inclusive o MP. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB
100882/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0073457-45.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/46) - Habilitação de Crédito - Eduardo Colombano - Banco
Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 16/17 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl. 20/21,
diga o requerente. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA
(OAB 119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP)
Processo 0073458-30.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/47) - Habilitação de Crédito - Iracema Scandelai Bonasseti Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 15/16 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl.
18/19, diga o(a) requerente. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MARCIA
CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP)
Processo 0073459-15.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/48) - Habilitação de Crédito - Coferauto Adm e Participações
Ltda - Banco Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 22/23 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça
a fl. 25/26, diga o(a) requerente. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA
DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP)
Processo 0073460-97.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/49) - Habilitação de Crédito - Osvaldo José de Castro - Banco
Interior de S]ão Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 14/15 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl.
17/18, diga o(a) requerente. Int. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE
OLIVEIRA (OAB 119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP)
Processo 0073462-67.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/51) - Habilitação de Crédito - Marcia Helena Barbosa - Banco
Interior São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 49/50 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl. 52, diga
o(a) requerente. Int. - ADV: ANDRE FRANCO SILVA (OAB 100644/MG), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0073463-52.2007.8.26.0576 (576.01.2002.022647/52) - Habilitação de Crédito - Norberto Rosa Bese - Banco
Interior de São Paulo Sa - Vistos. Diante da impugnação de fl. 56/57 e da manifestação do DD. Promotor de Justiça a fl. 59, diga
o(a) requerente. Int. - ADV: ÁGATHA PESSOA FRANCO (OAB 54307/MG), ANDRE FRANCO SILVA (OAB 100644/MG), LUIZ
BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0078638-56.2009.8.26.0576 (576.01.2002.022647/63) - Habilitação de Crédito - Antonio Carlos Ventura da
Silva Junior - Banco Interior de Sao Paulo Sa Em Liquidacao Extrajudicial - Vistos. Diante da impugnação de fl. 42/43 e da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º