TJSP 01/04/2014 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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Processo 1000488-47.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Simão de Souza e
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em 10 dias, sobre contestação apresentada. - ADV:
NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), EVELYN
REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP)
Processo 1000643-50.2014.8.26.0292 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - RENATA APARECIDA VILAS BOAS GOMES - Vistos. Fls. 31: Indefiro o sobrestamento
do feito, visto que a realização de diligências pelo autor na tentativa de localização do réu e do veículo por meios próprios
não é motivo que determine ou autorize a suspensão do processo (artigo 265 do Código de Processo Civil). Defiro, contudo,
o bloqueio Renajud. De desde já, fica deferida a realização de pesquisa de endereço no sistema BACENJUD e INFOJUD,
mediante requerimento e recolhimento de taxa. Caso não haja manifestação, concedo o prazo de 30 dias para que o autor se
manifeste sobre o prosseguimento do processo, fornecendo o endereço para citação, independentemente de nova intimação
e sob pena de extinção do processo (artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil). Int. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1000688-54.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RONDINERO
GONÇALVES FERREIRA - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se o autor
em 10 dias, sobre contestação apresentada - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP)
Processo 1000762-11.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - DAIANE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
- ITAÚ UNIBANCO SA - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena
de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para
essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP)
Processo 1001119-88.2014.8.26.0292 - Monitória - Cheque - LUCIANO APARECIDO BUSTAMENTE - ANDAR WEAR LTDA Recolha o autor em cinco dias, a taxa devida para citação postal, pois a guia juntada aos autos é para mandado. - ADV: RAFAEL
NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP)
Processo 1001180-46.2014.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - LUIS CARLOS PRADO ALVES
DOS SANTOS - Vistos. Procedam-se às necessárias anotações quanto a alteração do pólo passivo da ação. Citem-se com as
advertências legais. Intime-se. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1001271-39.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Eveli Aparecida
Fageonato dos Santos - Banco Itaucard S/A - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB
308107/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB
278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1001312-06.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ROSEANE SOUZA
JORGE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS - Certifico e dou fé que o perito Dr. André Luis Schutzenberger
Torres, designou as datas abaixo para a realização das perícias e que elas serão realizadas na Rua Floriano Peixoto, 383,
centro, Jacareí/SP, telefone: 3951-9030, na data marcada para ser submetido a Exame Médico Pericial, DEVENDO ESTAR
MUNIDO DE TODAS AS CARTEIRAS DE TRABALHO E DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS
RECENTES, indispensáveis para realização da perícia, alertando que, sem eles, a Perícia será remarcada. Certifico, ainda,
haver intimado o INSS, na pessoa de seu procurador, das datas das perícias abaixo, nesta data, via e-mail. Nos termos do art.
162, par. 4º do CPC, deverão as partes ficarem cientes que da designação da data de 30/04/2014, às 10:00 horas, para perícia
médica, a ser realizada pelo Dr. André Luis Schutzenberger Torres, na Rua Floriano Peixoto, 383 - Centro, CEP 12.308-030,
Jacareí-SP, devendo estar munido(a) de todas as Carteiras de Trabalho, Identidade (RG), CPF, exames e atestados médicos
recentes, indispensáveis para a perícia, alertando que, sem eles, a perícia será remarcada. O periciando deve comparecer com
traje de banho sob a roupa. O advogado deverá providenciar a cientificação do(a) autor(a) da data supramencionada. - ADV:
ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1001594-44.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INDÚSTRIA E COMÉRCIO PAULISTA LTDA. - EPP - - ALEXANDRE FRANCISCO NOSE LONGO - - SAVERIO LONGO - ITAU
UNIBANCO S/A - Vistos. Recebo os embargos para análise, posto que tempestivos. Manifeste-se o exeqüente, no prazo de
quinze dias. Decorrido o prazo para manifestação do exeqüente, tornem-me os autos conclusos para julgamento ou designação
de audiência (art. 740, CPC). Intime-se. - ADV: FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP)
Processo 1001816-12.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Sueco São Paulo - Concessionária
de Veículos Ltda - MAGALHÃES E SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Decisão - Mandado - Citação - Execução
de Título Extrajudicial - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP)
Processo 1001933-03.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Alvaro Felipe de Souza Silva DELPHOS FORMATURA E EVENTOS LTDA - - Anhanguera Educacional Ltda - Alvaro Felipe de Souza Silva - Vistos. Defiro
ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Em que pese o rito sumário ser o procedimento obrigatório
a ser seguido neste processo, por força do artigo 275 do Código de Processo Civil, certo é que, a rigor, dificilmente se realiza
conciliação na primeira audiência que se limita a ser uma oportunidade para a parte requerida apresentar contestação. Não
verifico qualquer prejuízo à parte requerida na adoção do rito ordinário, posto que se trata de procedimento mais amplo e
de cognição plena do magistrado, no qual se dá oportunidade para produção de provas no decorrer do feito. Sendo assim,
considerando que, nesta Comarca, o rito ordinário vem se mostrando mais célere, é o que deve ser adotado. CITE-SE a(o) ré(u)
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ALVARO FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB 344387/SP)
Processo 1002013-64.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEXSANDRA BATISTA
MEDEIROS PINTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal
Eletrônico - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1002017-04.2014.8.26.0292 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - GISELY MARIANE
DOS SANTOS - Decisão-Mandado - Busca e Apreensão - Alientação Fiduciária - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP),
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º