TJSP 16/05/2014 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1713
Processo 0000328-82.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.O.B.
- A argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 110/112) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvêlo sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
30 de junho de 2014, às 16 horas, à qual deverão ser intimados o acusado e seu defensor, os ofendidos e as testemunhas
arroladas pela Acusação e pela Defesa, deprecando-se, ainda, a oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca. Int. - ADV:
ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0000345-21.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.S. - A
argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 76) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo
sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22
de setembro de 2014, às 14:30 horas, à qual deverão ser intimados o acusado e seu defensor, a ofendida e as testemunhas
arroladas pela Acusação, ausente o rol de Defesa, deprecando-se, ainda, a oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca.
Int. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 0000348-73.2014.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 25-04.2013.8.02.0203 - Juizo de Direito
da Vara Única da Comarca de Anadia) - Daniel Farias da Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000938-0 dirigi-me ao local indicado, na data de 05/05/2014,
nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, e nele sendo, após as formalidades legais, INTIMEI o Sr. DANIEL FARIAS DA
SILVA do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, os quais li na integra. Após a leitura, exarou a sua
nota de ciente no corpo do presente mandado. Entreguei-lhe a contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi,
13 de maio de 2014. Aderley Girade Oficial de Justiça Condução: - 01 - Ato - Pirangi. - ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 2175/AL)
Processo 0000349-58.2014.8.26.0698 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.S. - Ciente
da r. decisão (fls. 155). Presto as informações solicitadas, nesta data, através de ofício. Encaminhe-se a E. 9ª Câmara de
Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000473-12.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - B.A.S. - Cumpra-se o V. Acórdão,
procedendo-se às necessárias comunicações e anotações. Arbitro os honorários do Defensor nomeado em mais 30% da
tabela Defensoria/OAB, expedindo-se a certidão correspondente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações
necessárias. Int. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0000473-75.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.O. Homologo a desistência apresentada pelo Ministério Público (fls. 100). Para interrogatório do réu designo o dia 8 de setembro
de 2014, às 16 horas. Providencie a serventia a juntada de FA e certidões do que constar em nome do réu. Intime-se. - ADV:
SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 0000956-08.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.D.O. - A interposição de
recurso por parte da Acusação em relação à decisão de fls. 64, não suspendeu o andamento do feito. Sendo assim, intime-se a
Defesa a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 0001042-76.2013.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Perigo para a vida ou saúde de outrem - M.A.N. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000436-1
na presente data, dirigi-me aos locais indicados, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e neles sendo após as
formalidades legais, INTIMEI:- os Senhores: MARCOS AURELIO NORVETE e JOSE AUGUSTO COLA BALDI, do inteiro teor do
presente ficaram bem cientes de todos os termos, cujos li na integra. Após as leituras, estes exararam suas notas de cientes, no
corpo do presente. Entreguei-lhes as contrafé, as quais aceitaram. Os ocorridos deram-se pôr volta das 19h45min. O referido
é verdade e dou fé. Pirangi, 05 de Maio de 2.014. Enaz Fachini Junior. Of. Justiça. Condução: - 01 ato - (Pirangi). - ADV:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 0001098-12.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. Vistos. Fls. 83: considerando que o réu mudou-se de endereço sem comunicar ao Juízo, decreto sua revelia. Anote-se. Havendo
notícia de que a testemunha Cleuza encontra-se presa, por outro feito, depreque-se sua inquirição. No mais, aguarde-se a
audiência designada. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 0001191-09.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas V.A.M.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 698.2014/000770-0 na presente data, dirigi-me aos locais indicados, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e neles
sendo após as formalidades legais, INTIMEI os Senhores: ARLEI DONIZETE SANCHES, JOSE ROBERTO PERLES e ANDREIA
MARTINS PEREIRA MARQUES, do inteiro teor do presente, ficaram bem cientes de todos os termos, cujos li na integra. Após
as leituras, as Testemunhas exararam as suas notas de cientes. Entreguei-lhe a contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade
e dou fé. Pirangi, 05 de Maio de 2.014. Enaz Fachini Junior. Of. Justiça. Condução: - 01 - ato - Pirangi. - ADV: STELA MARA
SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 0001232-39.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.B.S. - Foi concedido à Defesa
o prazo de 5 (cinco) dias para informar o endereço atualizado das testemunhas arroladas, contudo, tal prazo transcorreu in
albis, conforme certidão de fls. 158, de modo que a prova a ser produzida restou preclusa. Assim sendo, declaro encerrada a
instrução. Providencie-se a serventia a juntada de FA e certidões atualizadas do que constar em nome do réu. Após, intimemse as partes a se manifestarem, nos termos do artigo 402 do CPP. Não havendo requerimentos, concedo, desde já, o prazo
sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela Acusação, para apresentação de memoriais, intimando-se a Defesa. Int. - ADV:
JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º