TJSP 23/06/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
2023
se a requerente a trazer aos autos cópia de sua certidão de casamento e da certidão de nascimento de Roseli, bem como a
certidão negativa de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias. Int. Pirassununga, 11 de junho de 2014. - ADV:
LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0004443-93.2014.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NEUSA BRUNO BEREZOWSKI Processo 1101/2014 Vistos. Nomeio inventariante Neusa Bruno Berezowski, independentemente de compromisso. Diante das
declarações de 09, 17 e 21, concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se a inventariante a trazer aos autos
a certidão negativa de débitos em nome do falecido, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda
Nacional, a comparecer em cartório, acompanhada das demais herdeiras, para lavratura do termo de doação, bem como a
cumprir o determinado na Portaria CAT nº 15, de 6.2.2003, no prazo de 60 dias. Int. Pirassununga, 11 de junho de 2014. - ADV:
JULIANA BRUNO BEREZOWSKI VOLPE (OAB 191637/SP)
Processo 0004446-48.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SOLANGE CELESTINO
DA CRUZ - Processo 1102/2014 Vistos. Intime-se a autora a comprovar seu endereço nesta Comarca, trazendo aos autos os
documentos necessários, no prazo de 10 dias. Int. Pirassununga, 11 de junho de 2014. - ADV: HELIO DE CARVALHO NETO
(OAB 324287/SP)
Processo 0004526-80.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004526) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.L. - Ano/nº de ordem
2012/000791 Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de curador ao requerido Edson Belizario da Silva, citado por edital. Com
a nomeação, intime-se o curador para contestar o pedido, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RICARDO KOJI MIAMOTO (OAB
123337/SP)
Processo 0005072-38.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005072) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Jose Carlos
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - (Fls.89/90,manifeste-se o autos sobre os extratos de RPV) - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0005117-08.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005117) - Carta Precatória Cível (nº 2399-04/2010 - 2ª. Vara Judicial) Copacabana Comercial Ltda - Luis Augusto Muller - (Fls.310,ciência da data da perícia designada: 24/06/2014 às 14:00 horas)
- ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI
(OAB 246653/SP)
Processo 0005502-29.2008.8.26.0457 (457.01.2008.005502) - Execução de Título Extrajudicial - Rita de Cássia Sposito
Nogueira - Vanderley Mernich - (Fls.224,ciência do depósito realizado no valor de R$16.134,36, efetuado por São Paulo Tribunal
de Justiça) - ADV: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
197086/SP)
Processo 0006008-05.2008.8.26.0457 (457.01.2008.006008) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celio Alves de Araujo Junior
e outro - Município de Pirassununga - Abilio Pinto de Campos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 457.2013/003990-4 dirigi-me ao endereço da Rua Estevão Gomes
Machado Junior, n. 202, Jd. Pavesi, não localizando a pessoa a ser citada posto não residir no local. Por informações de seu
inquilino, dirigi-me ao endereço da Rua Goiânia, n. 1431, Vila Belmiro, em data de 17/01/14, e aí sendo CITEI PAULO SILVIO
RODRIGUES PHIPANE, bem como seus filhos LUAN CANDIDO PHIFANE, NATAN CANDIDO PHIPANE E LUCAS CANDIDO
PHIFANE (este representado pelo próprio genitor) e, em 18/01/14, no endereço da Rua Estevão Gomes Machado Junior, n.
140, Jd. Pavesi, CITEI LUCIANA CANDIDO, ex-esposa, tendo em vista que, conforme foi afirmado, alguns dos imóveis da rua
constante do mandado foram transferidos a ela e aos filhos, sendo todos partes envolvidas, bem como todos ficaram cientes
do inteiro teor do mandado, recebendo a contra-fé e exarando suas assinaturas. Assim, devolvo mandado em cartório para os
seus devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP), ROBERTO PINTO DE
CAMPOS (OAB 90252/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO
REIS (OAB 149763/SP)
Processo 0006008-05.2008.8.26.0457 (457.01.2008.006008) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celio Alves de Araujo Junior
e outro - Município de Pirassununga - Abilio Pinto de Campos - (Manifeste-se o autor, decorrido o prazo sem apresentação de
contestação por parte de Elizabete e Rosimeire) - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), BRUNA
RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), FABIA CRISTINA DA
ROCHA (OAB 255728/SP)
Processo 0006209-21.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006209) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Adriano Alves e outro - Ana Maria Gomes Lopes - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, I, do Código de
Processo Civil, acolho em parte os embargos para que do crédito exequendo sejam deduzidos os débitos noticiados na inicial,
com exceção daqueles que já liquidados pela embargada e dos aluguéis devidos à Municipalidade, havendo de prosseguir
regularmente a execução após a correta apuração, em regular liquidação, do quantum debeatur. Dada a sucumbência recíproca,
as partes suportarão igualmente as custas e cada qual responderá pelos honorários de seus respectivos patronos, observandose, com relação aos embargantes, o disposto pelo artigo 12 da Lei 1060/50 por serem beneficiários da assistência judiciária
gratuita. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES, WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0006327-31.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006327) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.B. - (Manifestese o autor,decorrido o prazo sem contestação) - ADV: MARCIA TERCIOTTI SAMPAIO GOTZE (OAB 286244/SP), LUCAS
GUILHERME GOTZE (OAB 302724/SP)
Processo 0007152-72.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007152) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Adriana Cristina
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - CONCLUSÃO: Em 5 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos ao Dr.
DONEK HILSENRATH GARCIA, MM. Juiz de Direito. Eu, (Fernando José Dias, matrícula 356.665-5, Chefe de Seção Judiciário),
digitei. Processo nº 1230/12 Fls. 81: anote-se. Intime-se a autora para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Pirassununga, 5 de agosto de 2013. DONEK
HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito D A T A Em _____ /_____ / 2013, recebi estes autos em cartório. - ADV: CLÁUDIA
CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES DA
SILVA (OAB 174188/SP)
Processo 0007152-72.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007152) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Adriana Cristina
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - (Fls.103,manifeste-se o autor sobre o extrato de RPV) - ADV: FERNANDO
CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0007452-34.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007452) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Ano/nº de ordem 2012/001280 Esclareçam as partes se desejam produzir outras provas,
justificando necessidade e pertinência. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), DRÁUSIO GUEDES
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