Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1391 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022572-62.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Fabio Massini - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Indeferiram o pedido revisional interposto por Fabio Massini. V.U. Esteve presente a Advogada Dra. Gabriela Fonseca de Lima. - Advs: Gabriela Fonseca de Lima (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2712 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cafelândia - Impetrante: A. S. - Paciente: F. A. R. - Impetrado: J. de D. da C. de C. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Armando Shibata (OAB: 273985/SP) - 8º Andar Nº 2159161-22.2017.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2196 Celia Maria Rodrigues Paes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Rejeitada a matéria preliminar. Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP) - Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP) - Orlando Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2524 Cardoso do Carmo e outro - Interessado: RAFAEL JESUS DOS SANTOS - Interessado: Cleber Tavares Fructuoso - Interessado: Jhonatan Moreira Braz - Interessado: Marcio Rogerio Pereira Santos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Damião Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ricardo Miranda R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2524 Cardoso do Carmo e outro - Interessado: RAFAEL JESUS DOS SANTOS - Interessado: Cleber Tavares Fructuoso - Interessado: Jhonatan Moreira Braz - Interessado: Marcio Rogerio Pereira Santos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Damião Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ricardo Miranda R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2350 recurso. V. U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 4º Andar Nº 9002896-14.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luciana Medeiros dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2328 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013220-08.2012.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Joe Nauderi da Silva - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2015 Nº 0837162-83.2013.8.26.0052/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Francisco Robson Bezerra Magalhães - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencido o E. 3º Juiz, Des Willian Campos. - Advs: Cláudio Márcio de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8339 parcial provimento ao recurso de Roque Tarcisio para reduzir suas penas a 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso mínimo, mantido o regime fechado. Vencido o E. Relator sorteado que dava parcial provimento aos recursos. O E. Des. Pinheiro Franco declara voto vencedor.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2679 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: JEFERSON MOURA COIMBRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marivaldo Santos Gomes (OAB: 295717/SP) - 3º Andar Nº 0002898-17.2016.8.26