TJSP 21/05/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
2011
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV:
FERNANDO GALVÃO PARADA (OAB 161914/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE
HOLLANDA (OAB 228123/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1005439-02.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- (RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - DOIS ATOS) - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1005598-42.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Karin Rocha - BANCO BRADESCO SA - (SOBRE
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 24/34), MANIFESTE-SE A AUTORA). - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1005648-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lourival
Silva de Lima - Vistos. I) Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pela
ré, em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. II) Cite-se, por via postal, com
as advertências legais. Intime-se. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1005736-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zuleide
Barbosa de Oliveira Martins - Vistos. I) Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos
indicados pelo réu, em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. II) Cite-se, por
via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1005752-60.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - João Carlos de Souza Junior - Banco Bradesco Cartões S.A. (SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 22/27), MANIFESTE-SE O AUTOR) - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1005880-17.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCO AURELIO DA FONSECA Recolher complemento da diligência do Oficial de Justiça (+ 01 ato) - ADV: FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/
SP)
Processo 1006021-02.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange
Pereira Costa Silva - BANCO BRADESCARD S/A - (SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS.
33/48), MANIFESTE-SE O AUTOR) - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP)
Processo 1006071-28.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos.
Fls. 35: Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1006100-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Camila Rodrigues de Araujo Porto Seguro Seguro Saúde S/A e outros - FLS. 34/ 109: (CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ESTER COMODARO
CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1006455-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Albeito de Oliveira Sena - Manifeste-se com
relação a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativo. - ADV: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB 325550/SP)
Processo 1006793-62.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Rodrigo Alves Rodrigues da Silva - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Manifeste-se o autor com relação a petição e documentos de fls. 25/51. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006801-39.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Daniel Rafael de Souza Oliveira - Banco Bradesco
Cartões S.A. - (SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 22/37), MANIFESTE-SE O AUTOR) ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARINA
FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1007004-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Diogo Vinicius Marquioreto
Nabarro - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, por via postal, com as advertências
legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 344216/SP)
Processo 1007265-97.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SEBASTIANA MUZETI Vistos. Fls. 72/73: Aguarde-se a provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JAIR MASTROANTONIO (OAB 123314/SP)
Processo 1007829-42.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ferronor Comércio de Ferro e Aço Ltda
- Vistos. Observo ainda que os cheques de fls. 07/12 estão prescritos, devendo ser objeto de cobrança através de monitória.
Assim, emende o Autor a petição inicial, convertendo a ação em Monitória. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA
VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 1008088-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JOAQUIM ARAUJO FRANCO - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. I) Fls. 95/96 : Expeça-se mandado de levantamento em
favor do exequente, referente ao depósito de fls. 89 e 95. II) Torne sem efeito o documento de fls. 90, uma vez que não pertence
a estes autos. III) Após, comunique-se e arquive-se. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1008230-75.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - CONCEIÇÃO
PEREIRA MANTOVANI - Vistos. Fls. 110: Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 1009223-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida
Lopes Cristino - VISTOS. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a autora, cópia das três últimas declarações
de Imposto de Renda. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAIANNE LOPES CRISTINO (OAB 351940/SP)
Processo 1009962-57.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Isabel
dos Santos Vital e outros - Vistos. Ante a natureza da matéria, redistribua-se a presente ação a uma das Varas da Família e
Sucessões. Intime-se. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 1009967-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sm Machado Me - Vistos. Uma vez
que o endereço do autor pertence à Comarca de Primavera do Leste MT. e tratando-se de relação de consumo, “O Magistrado
pode, de ofício, declinar de sua competência para o juízo do domicílio do consumidor, porquanto a jurisprudência do STJ
reconheceu que o critério determinativo da competência nas ações derivadas de relação de consumo é de ordem pública,
caracterizando-se como regra de competência absoluta “(STJ 4ª T., REsp 1.049.639, Min. João Otávio, j. 16.12.08, DJ 2.2.09)
No mesmo sentido STJ 3ª t.,REsp 1.084.036, Min. Nancy Andrighi, j. 3.3.09, DJ 17.03.09. Aliás, conforme recente decisão do
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