TJSP 09/06/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2023
Nº 0013630-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Glauco Warrocha
Coelho - Impetrante: Alessandra
de Oliveira Ragner - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP)
(FUNAP) - Liberdade
Nº 0015447-58.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael da Silva Guimarães - Apelado:
Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0015504-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cerquilho - Paciente: Marcio Gomes do Nascimento Impetrante: Tiago Leardini
Bellucci - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Liberdade
Nº 0020706-76.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jucivaldo Cruz de Oliveira
- Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Benedito Garcia (OAB: 95104/SP) - Liberdade
Nº 0021016-33.2009.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Fernando Ferreira da Silva - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/
SP) - Liberdade
Nº 0022473-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Wesley Elivelton Pereira
Machado - Impetrante: Tiago
Rodrigues Settanni - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Liberdade
Nº 0027325-74.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Alexsandro da Silva Bela - Apelado:
Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0036199-17.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: B. L. de A. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ausente retratação,
remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Nobrega Saraiva de Oliveira (OAB: 320516/
SP) - Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) - Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) Liberdade
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