TJSP 17/07/2015 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1392
a execução com fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO
(OAB 159117/SP), MARIANA VILLELA JUABRE (OAB 152827/SP), MATHEUS MITRAUD JUNIOR (OAB 122654/SP)
Processo 0049428-80.2012.8.26.0114 (114.01.2012.049428) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-der - Luiz Fernando Soares Oyama - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre
a contestação. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), WAGNER MANZATTO DE
CASTRO (OAB 108111/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0050920-44.2011.8.26.0114 (114.01.2011.050920) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adelson Joaquim de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à requerente dos documentos apresentados pela
requerida conforme CD que encontra-se as fls. 154. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), EDUARDO DA
SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0053555-03.2008.8.26.0114 (114.01.2008.053555) - Mandado de Segurança - Silvia Maria Fagundes Marcurio Diretor Tecnico do Departamento Regional de Saude - Drs - À REQUERENTE: CIENTIFICÁ-LA DO DESARQUIVAMENTO DO
PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO
(ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), JULIANA BARBOSA DOS
SANTOS ALBERTO (OAB 206032/SP)
Processo 0053908-72.2010.8.26.0114 (114.01.2010.053908) - Procedimento Ordinário - Ana Helena Lago Antonelli
- Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Quitado integralmente o débito (fls. 91/95) JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0054038-62.2010.8.26.0114 (114.01.2010.054038) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Antonio
Lopes de Santana - Municipialidade de Campinas - Ciência ao requerente do comprovante de depósito de fls. 230, requerendo
o que for de direito para o regular prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), DENISE
MARIN (OAB 141662/SP), RAQUEL FRATTINI (OAB 223176/SP)
Processo 0058250-68.2006.8.26.0114 (114.01.2006.058250) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Apeoesp
- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Fazenda Publica Municipal de Campinas - Fls. 783/784:
manifeste-se a Fazenda nos termos requeridos pela autora. Int. - ADV: ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), CRISTIANA
MARISA THOZZI (OAB 138189/SP)
Processo 0059835-53.2009.8.26.0114 (114.01.2009.059835) - Procedimento Ordinário - Taxas - Dj Campos Auto Peças
Ltda. Me e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 144: defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil conforme requerido.
Após, cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 141. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CARLOTTI VIGNATTI (OAB 199312/SP),
FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 0063131-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.063131) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Donizete Praxedes da Rosa - Prefeitura do Municipio de Campinas - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a requerente sobre
a execução. Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0067019-31.2007.8.26.0114 (114.01.2007.067019) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo
Luis da Silva - Prefeitura Municipal de Campinas - À REQUERENTE: CIENTIFICÁ-LA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5
DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP)
Processo 0068364-56.2012.8.26.0114 (114.01.2012.068364) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda do Estado de São Paulo - Carolina Bertiolli Ribeiro Fisch - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação.
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0068570-07.2011.8.26.0114 (114.01.2011.068570) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Cristina Vecchies Vicente - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Aguarde-se nova manifestação da requerente por
mais 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ODAIR
LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0068915-36.2012.8.26.0114 (114.01.2012.068915) - Procedimento Ordinário - Fiscalização - Edson Ferreira Lisboa
- Prefeitura do Municipio de Campinas - Fls. 153/154: Ciência ao requerido do pagamento. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA (OAB 92369/SP), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP)
Processo 0071707-70.2006.8.26.0114 (114.01.2006.071707) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Hiroyshi Hayama - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Quitado integralmente o débito (fls. 485) JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB
136208/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP)
Processo 0074573-41.2012.8.26.0114 (114.01.2012.074573) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade
Estadual de Campinas Unicamp - Lucas Luis da Silva - Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça
de fls. 66. - ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/
SP)
Processo 0075063-97.2011.8.26.0114 (114.01.2011.075063) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa
Municipal de Desenvolvimento Campinas S/A - Emdec - Jefferson Gustavo Ferreira - Ciência à requerente dos ofícios juntados.
- ADV: ROGERIO IVAN HERNANDES PEREIRA (OAB 234054/SP)
Processo 0077253-72.2007.8.26.0114 (114.01.2007.077253) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Elias Vitorino de Oliveira - Informação de fls. 160: inicialmente, observo que, nos termos do art. 45 do CPC,
compete ao advogado cientificar o mandante sobre a renúncia do mandato. Tendo, contudo, ocorrido o bloqueio de ativos
financeiros, intime-se o executado, por carta. Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0078009-13.2009.8.26.0114 (114.01.2009.078009) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Andressa Simão Batista - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Deixo de condenar a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: RODINEIDE
APARECIDA GIATTI HIDALGO (OAB 122711/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), WILLIAM ROBSON DAS
NEVES (OAB 290702/SP)
Processo 0078269-22.2011.8.26.0114 (114.01.2011.078269) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Severino Eloi Pereira - Municipio de Campinas - Arquivem-se. Int. - ADV: MARIANA VILLELA JUABRE (OAB 152827/SP)
Processo 0081067-19.2012.8.26.0114 (114.01.2012.081067) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Luis
Henrique B. Brunialti - Der - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, para anular os autos de infração objeto dos autos. Houve sucumbência recíproca motivo pelo qual
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