TJSP 01/09/2015 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
1120
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILLIAM FABRICIO IVASAKI (OAB 249613/SP)
Processo 1000973-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Adriano Henrique Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada, para
manifestação. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo
de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1000980-34.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marinez Lemes de Oliveira da Silva - Oficie-se à empresa Citrosuco Paulista S/A solicitando a remessa do Perfil
Profissiográfico Previdenciário PPP, relacionando os períodos nos quais a autora exerceu sua função. Com a resposta, dê-se
ciência às partes. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001018-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joaquim Custodio Simões - Instituto Nacional do Seguro Social - Deverá o autor informar a caixa postal da empregadora
Maria Luiza Malzoni R. Leite, para remessa do ofício por este Juízo ou providenciar a impressão e remessa, tendo em vista
tratar-se de zona rural. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001323-64.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ABEL
JANUÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a expedição dos ofícios, conforme requerido às fls.
180/181. Int.-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001387-40.2015.8.26.0347 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Agro Pecuária Gino Belodi
Ltda - Prefeitura Municipal de Dobrada - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe
e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/
SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 1001522-52.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Alice Soares Barbosa - Vistos. Translade-se cópias do cálculo, da sentença e da certidão de trânsito
em julgado para os autos principais, requisitando-se o pagamento naqueles autos, conforme já determinado na parte final da
sentença de fls. 35/36. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), RAQUEL MACHADO BARTOL BARBEIRO (OAB 204721/SP), LUCILA DEL ARCO NASCIMENTO
ARROYO (OAB 212786/SP)
Processo 1001648-39.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VERA LUCIA PAVAN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada. Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO
(OAB 348003/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP)
Processo 1001651-57.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Donizete Setin - Instituto Nacional de Seguro Social - Informe o autor o atual endereço da empresa
mencionada na petição inicial (Proevi Proteção Especial de Vigilância Ltda). Com a vinda, oficie-se à referida empresa, bem como
à Fischer S/A Agroindústria e Confiança Segurança Empresarial S/S Ltda, de endereço conhecido pela Serventia, solicitando a
remessa do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua função. Com a
resposta, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB
163382/SP)
Processo 1001723-44.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cleide Maria de Bonito Schiavetto - Diante do cálculo apresentado pela contadora à fls.
192/199, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO JOSE VANIN (OAB 139990/SP), VANESSA DEL
VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1001745-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Pereira Dias
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para manifestação. Especifiquem
as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA NAVARRO
WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1001755-83.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CARLOS MENDES
JÚNIOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo
requerente às fls. 163/169, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE
LUCHETTI (OAB 280625/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001779-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Panegossi Industria de Peças
Agrícolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Junte a autora cópia do v. Acórdão prolatado nos autos do agravo
de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a antecipação da tutela, bem como, informe se há recursos pendentes
de apreciação contra o resultado do agravo mencionado. Após, ciência à ré e conclusos. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES
(OAB 152689/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP),
AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 369336/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB
240052/SP)
Processo 1002199-82.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Conversão - Dagmar Ribeiro Domingos - Instituto Nacional
de Seguro Social - Diante da contestação tempestiva, manifeste-se a autora, no prazo legal. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP), WILLIAM FABRICIO IVASAKI (OAB 249613/SP)
Processo 1002248-26.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Geni Salvador - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, diante da concordância do embargado,
acolho os embargos, para reconhecer o débito do embargante como sendo aquele apontado na inicial dos embargos, ou seja,
R$ 27.588,48 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Oportunamente, requisite-se o
pagamento nos autos principais. Incabível sucumbência. P.R.Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/
SP), RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º