TJSP 09/09/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
2023
Processo 0001499-28.2008.8.26.0264 (264.01.2008.001499) - Despejo - Locação de Imóvel - Alzira de Oliveira Silva Adilson Francisco Molinari - Vistos. Fls. 104: Defiro a adjudicação do bem penhorado às fls. 78 pelo valor da avaliação. Lavre-se
o termo. Int. (Nota do cartório: Compareça o requerente em cartório para assinatura do Auto de Adjudicação.) - ADV: ANDREIA
BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP), RENATO APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP)
Processo 0001568-50.2014.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUIS CARLOS MAZIERO - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Ciência ao autor(a) sobre a implantação do beneficio de fls. 90. - ADV: RENATO
APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP)
Processo 0001590-21.2008.8.26.0264 (264.01.2008.001590) - Arrolamento de Bens - Adelino Valeriani - - Lídia Miler Valeriani
- - Maria Olga Valeriani Elias - - Aparecida Valeriani Aissa - - Helena Valeriani - - Alcides Valeriani - - Antonio Benedito Valeriani - Lourdes Valeriani Prumucena - Orlanda Muller Valeriani - Providencie o requerente o recolhimento de 3 cópias autenticadas no
valor de R$ 8,25 e o valor de expedição de Formal de Partilha, R$ 37,70 a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 130-9. - ADV: EUSEBIO ROGERIO NETO (OAB 59710/SP)
Processo 0001750-07.2012.8.26.0264 (026.42.0120.001750) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Elazir Maria Garuti Telefonica Brasil Sa Vivo - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, nos termos do artigo
269, inciso I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a vencida ao pagamento das custas processuais e
honorários de advogado, que fixo em R$ 788,00, por equidade, observados os termos do art. 12, da Lei n° 1060/50. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
Processo 0001785-06.2008.8.26.0264 (264.01.2008.001785) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - José Claudecyr Sartorio Cia Ltda ME - - Sebastiana Randolfo dos Santos - - José Claudecyr Sartorio - Vistos. Fls.
198/199: Defiro o prazo de trinta dias. Int. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB
167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0001793-41.2012.8.26.0264 (026.42.0120.001793) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Sa - Soriser Serviços Agrícolas Ltda Me - Vistos. Fls. 87/88: Defiro o prazo de noventa dias. Int. - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), ANA
CAROLINA SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP)
Processo 0001915-83.2014.8.26.0264 - Inventário - Inventário e Partilha - ARTHUR LOSANO JORDÃO - Jéssica de Paula
Losano - Vistos. Fls. 41: Defiro o prazo de trinta dias para integral cumprimento ao despacho de fls. 32. Int. - ADV: KATIA
CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 3000246-75.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ITAÚ UNIBANCO
SA - ROSILDA BENEDITO DE LIMA DIAS DISTRIBUIDORA EPP - - Rosilda Benedito de Lima Dias - Vistos. Fls. 94/103: Por
primeiro, informe o exequente o andamento da carta precatória expedida e copiada às fls. 88. Prazo: dez dias. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000284-87.2013.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Mathias
Fajardo - - Ivonete Valentim Supi Galassi - - HELIETE GUERZONI IANI - - Durval Antonio Bertolazo - - Tereza Aissa Pekin - AMANDA APARECIDA GALASSI PROMICIA - - Salete Masini Vilches - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Como apontado pelo
impugnante (fls. 415/416) e reconhecido pelo próprio autor (fls. 424/425), ANTÔNIO CARVALHO é parte ilegítima para figurar no
polo ativo da ação, porque a conta poupança de fls. 19 pertence à homônimo. Destarte, JULGO EXTINTA em parte a ação, com
fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem sucumbência porque ausente litigiosidade, bem como
pela causalidade, porque foi o próprio banco que forneceu o extrato incorreto ao autor. Proceda a r. serventia às necessárias
baixas junto ao sistema. Pelos autores, necessário cálculo atualizado do valor em execução, bem como retificação do valor da
causa. 2. Mantenho a gratuidade processual. 3. Regularizados, tornem conclusos para sentença. 4. Int. Dilig. - ADV: FABIO
JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ANTONIO JOSE DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 3000483-12.2013.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva
II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados - ADRIANO APARECIDO SILVA - Vistos. 1.
Fls. 60/68: Ante o Termo de Declaração de Cessão, defiro a substituição processual para constar no pólo ativo: ITAPEVA
II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, procedendo-se as
devidas retificações junto ao sistema, bem como a anotações dos procuradores. 2. Sem prejuízo, homologo o acordo das partes
de fls. 69/71 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e via de conseqüência julgo extinto o processo com fulcro no artigo
269, inciso III, do C.P.C. 3. Quanto ao pedido de desbloqueio do veículo, indefiro ante a ausência de bloqueio nestes autos. 4.
Traslade-se cópia desta para os autos nº 0010765-71.2013.8.26.0132 em trâmite nesse juízo. 5. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. 6. P. R. I. C. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2015
Processo 0000100-85.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000100) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão
Corporal - D.A.S. - Certidão de Honorários pronta para impressão. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
Processo 3000832-15.2013.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.P.C. - - A.P.S. - Vista dos autos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º