TJSP 04/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
2013
Luiz Fassanaro de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Fls. 465: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), JOSE
XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0015940-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015940) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Dalva
Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Ordem: 524/11. Ante o trânsito em julgado da sentença,
requeira a autora o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE
FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0017649-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017649) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Hector Tenorio Meira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se a certidão requerida pela perita às fls.
260. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, ou se concordam com o encerramento
da instrução, com a fixação de prazo para apresentação de memoriais. O silêncio será interpretado como desinteresse na
dilação probatória. No quê, a serventia, independentemente de novos despachos, publicará a abertura de prazo sucessivo
para memoriais, sendo os dez primeiros para a parte autora e os dez seguintes para a parte requerida. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), JOSE
BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JACQUELINE SCHROEDER
DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0018606-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018606) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Edemicio Francisco dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se o
exequente, em cinco dias, quanto a alegação da executada de que este possui acesso irrestrito aos holerites (fls. 165/166).
Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB
209302/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0019778-61.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019778) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Isaias de Souza Lopes - Prefeitura Municipal de Osasco - Jose Xavier Marques - Vistos. Diante da divergência das partes
quanto a eventual valor do débito, remetam-se os autos ao contador. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0019954-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEDRO STOIAN PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Verifico que a sentença não foi publicada em nome da patrona da requerida.
Providencie, pois, a Serventia a respectiva republicação. Fls. 132: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito
infringente à decisão ora embargada, que não padece de omissão, contradição ou obscuridade. Deverá o inconformismo do
autor ser deduzido mediante recurso apropriado. Rejeito os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ALUIR GUILHERME
FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), CLAUDIA GRIZI
OLIVA (OAB 113795/SP)
Processo 0022909-05.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Edson Pereira
dos Santos - Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o silêncio da requerida, deverá ser expedido PRECATÓRIO. Todavia,
ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno
Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de
ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em
formato digital. Anoto que o peticionamento eletrônico deve se dar através do Portal e-saj - por dependência aos autos principais
deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, com o registro de todos os dados pertinentes ao
referido ofício nas subpastas apresentadas, os valores individualizados de cada credor e verba, a respectiva planilha de cálculo
(art. 730, do CPC), procuração das partes, sentença, eventual acórdão, trânsito em julgado, eventual decurso de prazo para
embargos, eventual sentença dos embargos, acórdão proferido nos embargos, trânsito em julgado dos embargos, eventual
petição de renúncia do excedente (ou apresente a petição de renúncia do excedente), eventual petição de concordância da
Fazenda Pública ao valor apresentado, e demais peças que reputar necessárias. O código a ser informado no sistema SAJ no
campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS DE GRANDE VALOR deverá ser nº. 1265, e para os
REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser indicado o nº. 1266. O credor e patrono poderão se valer das informações
e instruções, no Site TJSP - Advogado - Conheça/saiba mais sobre - Precatórios - Orientações para advogados: http://www.tjsp.
jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), THIAGO OLIVEIRA DE
MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0023688-62.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Estado de Sao Paulo - Vlademir Carneiro de Morais
- - Claudio Tedeu Cirino - Vistos. Fls. 191: Defiro. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/
SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), FREDERICO JOSE
FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), NATÁLIA KALIL CHAD
(OAB 208903/SP)
Processo 0025337-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025337) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Felipe dos Santos Alves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - - Prefeitura do Municipio de
Osasco - Ao Sr. Diretor do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGICA DE SÃO PAULO - IMESC - Vistos. Digam
as partes se têm interesse na produção de outras provas, ou se concordam com o encerramento da instrução, com a fixação
de prazo para apresentação de memoriais. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória. No quê, a
serventia, independentemente de novos despachos, publicará a abertura de prazo sucessivo para memoriais, sendo os dez
primeiros para a parte autora, os dez seguintes à requerida SABESP e os dez dias restantes ao Município de Osasco. Intimese. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/
SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA CRISTINA PEROBA
ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 0026663-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROGERIO
FONTEBASSOS - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. ROGÉRIO FONTEBASSOS ajuizou reclamação
trabalhista em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO. Afirma ter sido contratado temporariamente pelo réu,
situação esta que perdura até a presente data, conforme mencionado na inicial. Pretende ver reconhecida a unicidade do
vínculo administrativo, bem como reclama a existência de pagamento de verbas contratuais dos anos de 2009 e 2010, das
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