TJSP 04/02/2016 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2026
restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro
o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001147-65.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Izabel Lopes Granado - Vistos. Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não
é taxativo, não restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão
pela qual indefiro o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação
das custas iniciais, incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001149-35.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Ines Rodrigues Tosta - Vistos.
Fls. 47: defiro. Cadastrem-se os Procuradores e retire-se do cadastro o segredo de justiça, conforme requerido. Intimem-se. ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP), JULIO FERRAZ CEZARE (OAB
149927/SP)
Processo 1001150-20.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 37: regularize-se o cadastro. Providencie-se o desbloqueio. Esclareça
o(a)(s) autor(a)(es) se se efetivou a busca e apreensão do bem e se manifeste sobre o prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1001153-72.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Mendes de Campos Ltda ADITE-SE o mandado de fls. 28, para nova tentativa de citação. DEFIRO os benefícios do artigo 172 do CPC, arrombamento e
reforço policial, se necessário. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001155-42.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice
Benfato Pregnolato - Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não
restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro
o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001158-65.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA - VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelo requerente, para que produza seus legítimos e
regulares efeitos. Ademais, o requerido, intimado, não se opôs à pretensão do autor. Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquive-se o feito com as devidas
anotações. Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001163-19.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Bernardes - Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não restou
comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro o
recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001165-86.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco
Orlando Prenholato - Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não
restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro
o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001166-71.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Quitação - Wilson Ribeiro Garcia e outro - Sebastião
Antonio Batista - Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC,
artigo 327). Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/
SP)
Processo 1001168-41.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio
José Perles - Banco Indusval - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez)
dias (CPC, artigo 327). Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), JEAN
RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001175-67.2014.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.J.A.P. - Vistos. Fls. 74: indefiro o pedido, uma
vez que não há previsão legal para tanto. Concedo o prazo final de 10 dias para recolhimento, sob pena de indeferimento da
inicial. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001177-71.2013.8.26.0698 (apensado ao processo 1001103-80.2014.8.26) - Execução de Título Extrajudicial Duplicata - ABATEDOURO DE AVES CALIFORNIA - Fls. 125: defiro. Depreque-se a penhora e avaliação de bens da empresa
executada, bem como intimação para eventual impugnação, no prazo legal, devendo o exequente providenciar a impressão no
site do TJSP e comprovar a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1001186-62.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Edson José Tinti - Fl. 12: defiro.
- ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 1001189-17.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lucas Ricardo
Rodero - Exequente manifestar-se sobre o mandado parcialmente cumprido (com citação e sem penhora). - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001190-02.2015.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jandira Detilio Pereira e
outro - Vistos. Oficie-se como requerido a fls. 3. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001190-36.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - IVONIE BERNARDES DA SILVA Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1001194-73.2014.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - COMERCIAL
SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA e outros - Digam sobre a suplementação de honorários do perito. - ADV: GRAZIELA
ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001196-09.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elço Rodrigues da Silva Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento exigido na inicial. Defiro os benefícios
do artigo 172 do Código de Processo Civil. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito que,
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