TJSP 07/04/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2016
DEFINITIVAMENTE NA SEARA CRIMINAL, NO QUAL SE RECONHECEU A CULPA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO DA RÉ.
PENSÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO QUESTIONADOS OBJETIVAMENTE NO RECURSO DA REQUERIDA.
MANUTENÇÃO, OBSERVANDO-SE APENAS A APLICAÇÃO DA SÚMULA 362 DO STJ. LIDE SECUNDÁRIA. AFASTAMENTO
DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. DANO MORAL NÃO CONTRATADO QUE FOI INCLUSIVE ADMITIDO PELA
RÉ DENUNCIANTE NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 402 DO STJ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE
IMPROCEDENTE. RECURSO DA LITISDENUNCIADA PROVIDO, IMPROVIDO O DA RÉ, COM OBSERVAÇÃO. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) Gustavo Martins Pulici (OAB: 140582/SP) - Antonio Manoel Palomar (OAB: 299555/SP) - Carlos Falconi Junior (OAB: 208860/
SP) - Anderson Luiz Brandao (OAB: 130224/SP) - Maria Lia Buzza Busto (OAB: 268986/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sala 911
Nº 0003630-07.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Luiz Rodrigues Marquese e outro Apelante: Hengel Transportes Ltda - Apelada: Joana D Arc Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Zurich Minas
Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento ao recurso dos réus e em parte ao da ré, para anular
a sentença e determinar a reabertura da instrução probatória. V.U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. PARTES QUE POSTULARAM PELA PRODUÇÃO DE PERÍCIA
E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA QUE SE FUNDAMENTOU SOMENTE
NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS E NO LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA. NECESSIDADE DE
OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. SENTENÇA ANULADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
QUE COMPORTA ANÁLISE. RÉ PROPRIETÁRIA DO REBOQUE LOCADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRECEDENTES
DA JURISPRUDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS PROVIDO E EM PARTE O DA RÉ. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jair
Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Luiz Antonio Ramalho Zanoti
(OAB: 53365/SP) - Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) Sala 911
Nº 0004525-94.2015.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Apte/Apda: Fundação CESP - Apdo/Apte: Senilo Antonio Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Milton Carvalho - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - PREVIDÊNCIA
PRIVADA. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO DE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FOI ANTERIORMENTE DISTRIBUÍDO A OUTRO RELATOR INTEGRANTE DESTA COLENDA
CÂMARA. PREVENÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução
nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Claudia de Souza Miranda Lino (OAB:
218407/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) - Sala 911
Nº 0013104-26.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Pires Materiais de Construção Ltda - Apdo/
Apte: Isaque de Andrade (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - negaram provimento aos recursos, com
observação, por votação unânime. - ACIDENTE DE VEÍCULO. APELAÇÃO. ATROPELAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS. REVELIA DE AMBOS OS RÉUS. VÍTIMA ATINGIDA
QUANDO ESTAVA NA CALÇADA. DINÂMICA SUFICIENTEMENTE COMPROVADA. CULPA INCONTROVERSA. DANO
MORAL. OCORRÊNCIA. VÍTIMA MENOR QUE SUPORTA GRAVE LESÃO CORPORAL. PENSÃO E LUCROS CESSANTES.
DESCABIMENTO NA HIPÓTESE VERTENTE. MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, OBSERVADO, APENAS, O
MARCO INICIAL DOS JUROS, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS EM FACE
DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSOS IMPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Julio
Cesar Vicentin (OAB: 136582/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - - Sala 911
Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003397-59.2013.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: B. B. S/A Embargdo: C. R. A. T. M. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º