TJSP 15/04/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2016
Crédito, Financiamento e Investimento - Autora comprove nos autos o recolhimento da taxa de mandato referente a procuração
e ao substabelecimento encartado aos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0002145-34.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002145) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosileide Bezerra Messias - Ordem Nº 500/2010 - Autora comprove nos autos o recolhimento da taxa de mandato referente
a procuração e ao substabelecimento encartado aos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002317-34.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Valderlei Soette - Manifeste-se, o autor, sobre a pesquisa infojud, restando infrutifera referente aos dois últimos anos. - ADV:
TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 0002345-46.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002345) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimari Factoring
Fomento Comercial Ltda - Alcides Gilberto Lavagnoli - 994/07 Vistos.Fl. 151: As medidas requeridas já foram realizadas (fls.
145/148).Assim, manifeste-se a exequente sobre os resultados de tais medidas, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
dos autos.Intime-se. - ADV: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP)
Processo 0002419-22.2015.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.L.B. - Retirar os mandados disponíveis através do ESAJ - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO (OAB 205838/SP)
Processo 0002464-26.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Seguro - Adelson Nunes Aleixo - Porto Seguro Companha
de Seguros Gerais - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas.
Afasto a preliminar de inépcia da inicial pela ausência de laudo de exame de corpo de delito, uma vez que se trata de documento
dispensável, e a petição inicial veio instruída com outros documentos que comprovam a ocorrência do acidente e do dano.Neste
sentido:SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT)- INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO - DOCUMENTO DISPENSÁVEL - EXORDIAL
INSTRUÍDA COM OUTROS DOCUMENTOS QUE ATESTAM A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE E DO DANO - SENTENÇA
ANULADA - Recurso provido para anular a sentença. (TJ-SP - APL: 9079586212009826 SP 9079586-21.2009.8.26.0000,
Relator: Edgard Rosa, Data de Julgamento: 18/05/2011, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/05/2011)Com
relação à preliminar de ilegitimidade passiva, melhor sorte também não resta ao requerido, na medida que qualquer seguradora
integrante do consórcio possui legitimidade para integrar o polo passivo da lide, cabendo a escolha ao autor.Assim, dou o feito
por saneado.No mérito, para a comprovação da invalidez, reputo necessário a realização de exame médico pericial, que fica
desde já deferido.Para tanto, oficie-se ao IMESC para agendamento de data e horário para a sua realização.Com a informação,
intime-se a autora para comparecimento.Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 0002500-05.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Yoshio Yotoco
- BANCO DO BRASIL S/A - Marli Mizue Hayashi Yotoco - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO, ARQUIVADO EM PASTA
PRÓPRIA. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 0002619-29.2015.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudete Wellendorf Suhr e
outro - Retirar o alvará disponível através do ESAJ - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0002628-98.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002628) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutricamp
Produtos Agropecuarios Ltda - Claudio Wellendorff e Outro - Ordem nº 457/2009-Vistos.Fls. 151/152: Defiro a penhora sobre o
veículo indicado. Expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço de fl. 90.Para a penhora sobre o imóvel indicado,
deverá a exequente apresentar matrícula atualizada do bem, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), FÁBIO RESENDE
NARDON (OAB 214303/SP)
Processo 0002675-87.2000.8.26.0372 (372.01.2000.002675) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Nossa
Caixa Nosso Banco - ORDEM Nº 1732/00 - Autor, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo
vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002795-13.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002795) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Paula Scolastrici
Cazzamatta e outros - Comprove nos autos a terceira interessada Ana Paula S. Cazzamatta o recolhimento da taxa de mandato
referente a procuração encartada aos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: MAURICIO HILARIO SANCHES (OAB 143000/SP)
Processo 0002803-87.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002803) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Angelica
Aparecida Paes Lacerda - Autora comprove nos autos o recolhimento da taxa de mandato referente ao substabelecimento
encartado aos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 0002879-09.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.S.O. - D.H.O. Vistos.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.524,59 (devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: PAULA YONARA SANDER (OAB 345858/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 0002937-27.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002937) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Joao Eduardo Brisque - 1597/06 Vistos.Promova o exequente regular andamento ao feito, atendendo a
determinação de fl. 170, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: CYRO DA
SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0002948-46.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002948) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associaçao dos
Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Andre Silveira dos Santos - - Ivonete Silva dos Santos - Ante o exposto e por tudo
o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, I, CPC, para o fim de condenar o réu ao pagamento do valor apontado na inicial, referente às parcelas vencidas
a partir de abril de 2010 a janeiro de 2012, além das parcelas vincendas, conforme dispõe o artigo 323 do CPC e Súmula 13
do E. TJSP, corrigidas desde a data do vencimento até o efetivo pagamento, incidindo, ainda, juros moratórios de 1 % a.m.
a partir da data da citação. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais,
atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da condenação, nos
termos do artigo 85, §2º, CPC, corrigidos a partir da propositura, observados os benefícios da assistência judiciária gratuita que
ora concedo.Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte requerente e, no silêncio ou nada sendo requerido objetivamente,
arquivem-se observadas as formalidades legais.P. R. I.(Custas de Preparo no valor de R$ 155,10 e Custas de Porte de Remessa
e Retorno no valor de R$ 32,70 - R$ 32,70 por volume) - ADV: ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/
SP), GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO (OAB 212963/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º