TJSP 06/05/2016 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2005
SUSCITADA NA IMPUGNAÇÃO, DESAUTORIZANDO A PRETENDIDA INOVAÇÃO PROCESSUAL – DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Julio
Cesar Lellis (OAB: 144972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2036828-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Cooperativa
Agricola Mista de Adamantina - Agravado: MARCOS APARECIDO CAMILLO - Agravado: ALEXANDRE HENRIQUE DE
OLIVEIRA - Agravado: JOSE HENRIQUES e outro - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS RURAIS. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL SOBRE O QUAL
JÁ EXISTIA ANTERIOR GARANTIA HIPOTECÁRIA. NÃO OBSERVÂNCIA DA PREFERÊNCIA. ANULAÇÃO. NECESSIDADE.
SUB-ROGADOS DESSE CRÉDITO HIPOTECÁRIO PREFERENCIAL QUE TÊM PARENTESCO COM OS EXECUTADOS. FATO
QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA O CONSILIUM FRAUDIS. CEDENTE DO CRÉDITO, ADEMAIS, QUE É TERCEIRO SEM
QUALQUER GRAU DE PARENTESCO. PRESENÇA DE MERAS CONJECTURAS DA CREDORA QUE NÃO INFIRMAM, NESTA
ESTREITA SEDE COGNITIVA, A LEGALIDADE DA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS AOS HABILITANTES DO CRÉDITO
HIPOTECÁRIO NO PROCESSO EXECUTIVO EM CURSO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO, ADEMAIS, FORMULADO ANTES DA
ARREMATAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP)
- Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) - Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) - Daniela Zulim de Carvalho (OAB: 364962/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2036919-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: VITOR
LEAL FILIZZOLA - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO
QUE REJEITOU A MANIFESTAÇÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL – INTANGIBILIDADE – O LAUDO DE AVALIAÇÃO
DO IMÓVEL PENHORADO FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO HÁ MAIS DE UM ANO, DISSO NÃO SE INSURGINDO O
DEVEDOR, O QUE RESULTOU EM PRECLUSÃO PARA REDISCUTIR O ACERTO OU DESACERTO DA AVALIAÇÃO,
NOTADAMENTE PORQUE EXECUTADO NÃO ALEGOU NENHUM FATO NOVO QUE PODERIA MODIFICAR O QUE JÁ FICOU
DEFINITIVAMENTE DECIDIDO – DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) - Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 134262/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2037603-20.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Regina Celia
Salles - Agravado: FUND. EDUC. INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS - FEI - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO INDEFERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VALOR BLOQUEADO POSTULAÇÃO DE
JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL - NEGADO SEGUIMENTO
AO AGRAVO – MANTIDA A DECISÃO – NEGADO PROVIMENTO A ESTE RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Clecius Carlos Peixe Martins Peres de Souza (OAB: 231566/SP) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) - Juliana
de Cassia Tebar Cardoso (OAB: 133982/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2038679-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
CENTER ELÉTRICA LTDA - Agravado: EMPARSANCO S.A. - Em Recuperação Judicial - Magistrado(a) Walter Fonseca Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO
QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA AÇÃO, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL DA EXECUTADA – INTANGIBILIDADE - O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUSPENDE TODAS AS
AÇÕES EM TRÂMITE CONTRA A EMPRESA RECUPERANDA, NÃO SE JUSTIFICANDO A ULTIMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EXPROPRIATÓRIOS PENDENTES DE FINALIZAÇÃO NA DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO – APLICAÇÃO DOS
ARTIGOS 6º, 49 E 52, INC. III DA LEI Nº 11.101/2005. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
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