225 resultados encontrados para abreu pereira vianna - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
levaria à conversão do depósito, recebo os presentes Embargos à Execução com a suspensão da Execução Fiscal correspondente.Intime-se a embargada para oferecimento de impugnação, no prazo legal.Apensem-se estes aos autos principais.Cumpra-se e intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0013459-33.2007.403.6102 (2007.61.02.013459-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008623-95.1999.403.6102 (1999.61.02.008623-1)) EDSON MARINO STEFANI X CIRENE GONCALVES STEFANI(SP097325 - ELIZABETE DE A
conclusos. 0000183-27.2010.403.6102 (2010.61.02.000183-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 031676583.1997.403.6102 (97.0316765-9)) ORPHEU NOCCIOLI E FILHO LTDA X AIRTON ORFEU NOCCIOLI X ORFEU NOCCIOLI(SP176341 - CELSO CORRÊA DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Vistos em saneador.As partes são legítimas e estão regularmente representadas.Indefiro o pedido de realização de provas, tendo em vista que os embargos trata
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE AJONA(OAB: 272574/SP) LUDMILA PASQUINI(OAB: 338218/SP) ADVOGADO 19713 DESPACHO Vistos. Ante a certidão do Oficial de Justiça, devolva-se a deprecata ao Intimado(s)/Citado(s): juízo deprecante. - VAGNER ALVES SOUZA RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de maio de 2022 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃ
questão, pois que versa, exclusivamente, sobre a posse do embargante, não se discutindo, portanto, a propriedade do imóvel, tornando-se despiciendo verificar se o embargante é, ou não, titular de direito real imobiliário.Quanto à condenação em honorários advocatícios, anoto que a ausência de registro do instrumento translativo no Cartório de Imóveis, inviabiliza a responsabilização de quem indicou o imóvel à penhora. Nesse sentido:EmentaPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. P
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 15373 - MARIA BERNADETE DE ABREU PEREIRA VIANNA DECIDE-SE PODER JUDICIÁRIO II – FUNDAMENTOS: JUSTIÇA DO 2.1 – Dos Pressupostos Processuais. Tempestivos os presentes embargos, conforme o disposto no art. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23ba3b6 1.048 do CPC, porquanto determinada a indisponibilidade do bem imóvel nos autos da re
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 DESPACHO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por MARIA 14529 seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. (…) BERNADETE DE ABREU PEREIRA VIANNA, por meio do qual se insurge contra a ordem de indisponibilidade que recai sobre o bem Art. 677. Na petição inicial, o embargante fará a prova sumária de imóvel objeto da matrícula nº 8.367,
Edifício Residencial Pau Brasil, na Rua Arnaldo Vitaliano, n. 1000, matrícula n. 69.508 do 2º CRI de Ribeirão Preto.Condeno os embargados em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico pretendido pelo embargante nestes autos, devidamente atualizado. Promova-se o imediato desapensamento destes embargos dos autos da execução fiscal nº 0008623-95.1999.403.6102, trasladando-se cópia desta sentença para aqueles autos que deverão pr
da herdeira/embargada de acordo com a força da herança, o que também permite afastar a referida preliminar de inépcia.No mérito, cuida-se de ação de embargos de terceiro, interposta com o objetivo de desconstituir penhora que recaiu sobre o apartamento de n. 44, situado no Edifício Residencial Pau Brasil, na Rua Arnaldo Vitaliano, n. 1000, matrícula n. 69.493 do 2º CRI de Ribeirão Preto.Com efeito, é assegurado a terceiro, prejudicado por esbulho judicial, a interposição de embargo
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 14528 RÉU SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 217450/SP) Valor do IRRF Exequente (Base tributável: R$_____,__)...:R$ Valor do INSS Executada................................:R$ ADVOGADO Custas.............................................:R$ Honorários periciais de conhecimento............:R$ Intimado(s)/Citado(s):
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4889 por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses Diretor de Secretaria previstas nesta lei". Na hipótese, a evidência da natureza de bem de família do imóvel gravado, aind