TJSP 06/06/2016 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2005
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Luiz Antonio Pires (OAB: 92304/SP) - Tiago Pereira Raphael (OAB: 250902/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2013135-89.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte:
Município de Taboão da Serra - Embargdo: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Magistrado(a) Neves Amorim - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES.
FERRAZ DE ARRUDA E BORELLI THOMAZ. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA – PRETENSÃO DE REEXAME DA DECISÃO – INCONFORMISMO –
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Pablo Muriel
Peña Castellon (OAB: 314401/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2026647-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Paulo
Borges Vasconcelos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Arantes Theodoro DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. JULGAMENTO PRESIDIDO
PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - EMENTA – MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO
RELATIVAMENTE AO TABELIONATO NO QUAL O IMPETRANTE É OFICIAL INTERINO. MATÉRIA DISCIPLINADA PELO
ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EVOCAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 471,
QUE PRETENDE DISPENSAR DO CONCURSO OS ATUAIS OFICIAIS SUBSTITUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE SE EXTRAIR
DIREITO DE NORMA LEGISLATIVA QUE NEM CHEGOU A SER EDITADA E CONTRA TEXTO EXPRESSO DA VIGENTE
CONSTITUIÇÃO. ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Daniel de Palma Petinati (OAB:
234618/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2039779-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Itararé - Reclamante: Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Itararé - Reclamado: Ricardo Augusto Galvão de Souza (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Xavier de Aquino
- JULGARAM PREJUDICADA A RECLAMAÇÃO. V.U. - RECLAMAÇÃO. PRETENDIDA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AÇÃO
DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE MOVIMENTO PAREDISTA, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO
GRAU PARA A MATÉRIA. JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU
O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO TRABALHO QUE, ACOLHENDO PRETENSÃO DO AGRAVANTE, ORA
RECLAMANTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA RECLAMAÇÃO, QUE RESTA
PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP) - David Gilberto
Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2062984-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Reginaldo
Boraschi - Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão 186º Concurso Ingresso Magistratura Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - MANDADO DE
SEGURANÇA - 186º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO - WRIT FUNDADO EM SUPOSTO ATO
ILEGAL CONSISTENTE NO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA CORREÇÃO DE
PROVA – INOCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO INDIVIDUAL - SEGURANÇA DENEGADA ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Paula Elias Alves (OAB: 309245/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2162731-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maristela
Santos de Araújo Lopes - Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS
E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE - Impetrado: Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - ACOLHERAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º