TJSP 24/06/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1566
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus
Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000436-38.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: NATHALIA DALBERT
- Apelado: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE
C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ENCARGOS PACTUADOS EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CEF –
IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO POLO PASSIVO, VISTO QUE A COBRANÇA OBJETO
DA AÇÃO E O APONTAMENTO RESTRITIVO FORAM REALIZADOS UNICAMENTE PELA APELADA – EXTINÇÃO DO FEITO
AFASTADA.MÉRITO – NEGATIVAÇÃO DEVIDA – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL SUBSIDIÁRIA DA FIADORA PELO
PAGAMENTO DO DÉBITO – APELANTE QUE ASSUMIU SER EXISTENTE A DÍVIDA – IMPOSSIBILIDADE DAS CONDENAÇÕES
PRETENDIDAS NA EXORDIAL – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL – SENTENÇA PARCIALMENTE
REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Samuel Alves da
Silva (OAB: 180475/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1061259-19.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SINPRO - Sindicato dos
Professores de São Paulo - Apelado: ESCOLA MONTESSORI LUBIENSKA SANTA TEREZINHA LTDA. - Apelado: ESCOLA
DOMUS SAPIENTIAE S/C LTDA - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. sustentou
oralmente DR. Luiz Antonio de Souza - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA – CONFIGURADA.
MATÉRIA DIVULGADA EM PÁGINA DA INTERNET QUE MENCIONOU AS DUAS ESCOLAS. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO
PEDIDO – DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL QUE PERMITE O DIREITO DE RESPOSTA PROPORCIONAL AO AGRAVO. MÉRITO
– PUBLICAÇÃO REALIZADA PELO SINDICATO, SEM LASTRO DE VERACIDADE, CAPAZ DE GERAR DANOS À IMAGEM DAS
APELADAS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO PODE JUSTIFICAR A DIVULGAÇÃO DE FATOS NÃO COMPROVADOS.
INCIDÊNCIA DO ART. 252 DO RITJSP.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus
Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006093-58.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: J. V. G. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: V. F. de J. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ALIMENTOS – PERCENTUAL FIXADO SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE - INCIDÊNCIA SOBRE
HORAS-EXTRAS - ADMISSIBILIDADE –– VALOR QUE DETÉM NATUREZA REMUNERATÓRIA – NÍTIDO AUMENTO DAS
POSSIBILIDADES DO OBRIGADO – VERBAS RESCISÓRIAS INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÕES QUE NÃO
INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – CARÁTER INDENIZATÓRIO – DECISÃO PARCIALMENTE
REFORMADA – APELO QUE SE DEFERE PARCIAL ACOLHIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1006655-84.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apda: L. M. de C. (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: J. R. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - HOMOLOGA-SE o pedido de DESISTÊNCIA do
recurso principal, JULGANDO-SE PREJUDICADO o recurso adesivo. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PARTILHA DE BENS – DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL
- HOMOLOGAÇÃO - APELAÇÃO ADESIVA PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º