TJSP 24/01/2017 - Pág. 2250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2250
praxe. P.I. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0002560-34.2006.8.26.0347 (347.01.2006.002560) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Paulo
Norberto Basso - Marlene Neves da Silva Cabral - Fl. 204 - defiro o quanto requerido, expedindo-se Carta de Arrematação.
Comprovado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, intimem-se os requeridos para a finalidade posta à fl. 207,
expedindo-se mandado. (para expedição da carta de arrematação deverá o interessado recolher a taxa para expedição de carta
no valor de R$37,70, guia FEDT, código 130-9 e informar quais copias pretende para instrução do expediente recolhendo a
respectiva taxa para impressão, guia FEDT, código 201-0, R$0,55 por folha e taxa para autenticação, guia FEDT, código, 221-6,
valor R$2,20 por autenticação) - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP)
Processo 0002613-25.2000.8.26.0347 (347.01.2000.002613) - Embargos de Terceiro - Riopedrense Sa Agropastoril Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Renove-se a intimação ao embargado (fl. 348), observando o contido na
informação trazida aos autos pela Procuradora Federal de fl. 350. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP),
LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 0003317-52.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003317) - Procedimento Comum - Beatriz Luiz - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0003426-95.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003426) - Interdição - Tutela e Curatela - L.L.A. - E.F.A. - S.M.S.M.M.
- Ciência as partes do agendamento da perícia médica, na interditanda, para o dia 31/01/2017, às 08:30hs, a ser realizada no
Hospital Psiquiátrico Caibar Schutel, situado na Avenida Caibar Schutel,454, Jardim Arco Íris- Araraquara/SP. - ADV: VANDERLEI
GOMES PIRES (OAB 59630/SP)
Processo 0003753-45.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003753) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Lenita
Rocha Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o comprovante do pagamento dos honorários (fl. 279), seja
feito o devido pagamento, expedindo-se alvará.Após, aguarde-se o pagamento do principal. - ADV: MARCELO PASSAMANI
MACHADO (OAB 281579/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0004066-94.1996.8.26.0347 (347.01.1996.004066) - Procedimento Comum - M G S Sucos Tropicais Ltda Plastirrico Industria e Comercio Ltda - Fls. 492/498 - Diga a empresa executada.Intime-se. (fls. 492/498: petição Plastirrico,
em síntese: não prospera a alegação de prescrição intercorrente e tendo em vista que a socia da requerida já declarou
que a empresa encerrou suas atividades não possuindo mais bens passíveis de suprir a dívida imperiosa a apreciação do
pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa excecutada realizado pela exequente a fl. 434/445. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ANDREA BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP), SYLVIO FELICIANO
SOARES (OAB 14328/SP), ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 24761/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ADELMO DE
CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP)
Processo 0004076-02.2000.8.26.0347 (347.01.2000.004076) - Procedimento Comum - Mozeli Gomes da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Diante do pagamento efetivado (fl. 642), expeça-se alvará em prol do favorecido, expedindo-se o
necessário. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0004343-61.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004343) - Execução de Título Extrajudicial - Delvair Cesar Beretta e
outros - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - À vista do quanto requerido pelos exequentes às fls. 701 e 712, defiro o levantamento
das quantias depositadas nos autos às fls. 618 e 620 em prol de Valcir Beretta e Vilson Beretta, na condição de arrematantes
do imóvel, diante da anulação da arrematação efetivada nestes autos, expedindo-se o necessário.Sem prejuízo, manifestem-se
as partes sobre a decisão proferida na ação em trâmite junto ao Juízo da Segunda Vara local de fls. 704/705 e 708. Intimese. - ADV: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP), FABIANO
APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), EDNO SILVIO AFFONSO
ENNES (OAB 228574/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), LUIS CARLOS BARELLI (OAB 85385/SP)
Processo 0004361-14.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004361) - Procedimento Comum - Setimo Sebastiao Rondini - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diante dos pagamentos efetivados (fls. 193/194), liberem-se em prol dos favorecidos,
expedindo-se o necessário. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
(OAB 152874/SP), ANA LUISA VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCHA (OAB 5690/RN), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA
BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0004492-13.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004492) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jaira Caruso Pulgatti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
(OAB 311196/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0005154-55.2005.8.26.0347 (347.01.2005.005154) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gas Brasiliano
Distribuidora Sa - Mandado de levantamento expedido em favor de Walter Baldan Filho à disposição para retirada pelo prazo
de 30 dias. - ADV: FABIO DA COSTA BOCCO (OAB 78874/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), GILVANY MARIA
MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 0005207-36.2005.8.26.0347 (347.01.2005.005207) - Reintegração / Manutenção de Posse - Gas Brasiliano
Distribuidora Sa - Fls. 620 e segts - Tendo em vista os documentos apresentados, defiro o pedido de habilitação formulado
pelos herdeiros de Wladir Benassi, ficando determinada a retificação da autuação e as anotações que se fizerem necessárias.
Fls: 667 e 670 - Defiro na íntegra o quanto requerido pelas partes (expedição de mandado (s) de levantamento em prol dos
expropriados e carta de sentença).Prov.-se e após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. (Deverá o(a) interessado(a) informar as copias, as quais pretende para instrução da carta de sentença recolhendo a
respectiva taxa para impressão e autenticação (guia FEDT, código 201-0, R$0,55 por copia e guia FEDT, código 221-6, R$2,20
por autenticação), bem como, o recolhimento da taxa para expedição da Carta de Sentença, no valor de R$37,70 (trinta e
sete reais e setenta centavos), guia FEDT, código 130-9) - ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), GILVANY MARIA
MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB
113650/SP)
Processo 0005369-36.2002.8.26.0347 (347.01.2002.005369) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Heloiza
Helena Pereira Coelho e outro - Juvenal Grilo - Município de Matão - Vistos.Defiro o quanto requerido pelo credor à fl. 511
(pesquisa junto a Arisp), providenciando a Serventia o necessário.Intime-se. (manifeste-se a autora diante do resultado negativo
da pesquisa Arisp de fls. 520/522) - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA
BELTRAME (OAB 103039/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP)
Processo 0005668-32.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005668) - Monitória - Centro de Gestao de Meios de Pagamento Sa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º