TJSP 05/04/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2000
RELAÇÃO Nº 0111/2017
Processo 0002968-28.2016.8.26.0362 (processo principal 1000043-13.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bio Pharmus Centro Ltda Me - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - Fica intimado o
Requerido ao recolhimento das custas finais no valor de R$ 125,35 (cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), no
prazo de 5 dias, nos termos da Lei 11.608/2003, art. 4, inciso III. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 0005210-57.2016.8.26.0362 (processo principal 1002055-63.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos.Tratam-se os presentes autos de Cumprimento de Sentença onde
se pretende executar tanto os valores devidos a título de condenação em favor do(a)(s) exequente(s), quanto os valores devidos
título de honorários advocatícios em favor do patrono daquele (cf. cálculos de fls. 6/7). Assim, com fulcro no art. 523 do Código de
Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), por Carta com Aviso de Recebimento- quando não tiver advogado cadastrado
nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente às fls. 6/7
(R$ 7.343,79), acrescido das custas, se houver. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias
(artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado no importe de
10%; além do prosseguimento da execução com a penhora de bens.Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo de
quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525,
do Código de Processo Civil.Certificado o decurso do prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, poderá
o exequente, mediante a comprovação do recolhimento das respectivas taxas, requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC.Intimese. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005556-42.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 4003801-80.2013.8.26.0362) (processo principal 400380180.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - LUIZ ANTONIO NETO - Ciência ao(à) exequente(s)
da pesquisa realizada, junto ao sistema RENAJUD, tendo o resultado sido negativo em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)
(s), conforme fls. 16. No mais manifeste-se o(a) exequente(s) em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO
QUINZE DIAS. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 0006059-29.2016.8.26.0362 (processo principal 0005897-49.2007.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Ask Produtos Químicos do Brasil Ltda. - Topic Indústria Química Ltda - Vistos.Manifeste-se a recuperanda, seu administrador
e, após, dê-se vista ao Ministério Público.Prazo: 15 (quinze) dias, sucessivos.Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA
NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO (OAB 234610/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO
(OAB 222988/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), JOSE
REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 0006929-11.2015.8.26.0362 (processo principal 1005544-11.2015.8.26.0362) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Reivindicação - Antonia Pasconi Gomes e outro - Maria Aparecida Marostica Ferreira - Fls. 9/16: Manifeste-se o
impugnante sobre a petição e documentos apresentados pelo impugnado. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOSE MARTINI
NETO (OAB 100990/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP)
Processo 0007625-81.2014.8.26.0362 (processo principal 1004794-43.2014.8.26.0362) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Indenização por Dano Moral - KALEU NILSON DE SOUZA - Vistos.Ciência às partes do julgamento do agravo de
instrumento nº 2178755-90.2015.8.26.0000 e do v. acórdão que não conheceu do agravo (fls. 43/50). Cumpra-se a decisão
proferida a fls. 25/26.Certifique-se nos autos principais, prosseguindo-se naqueles.Publique-se este despacho para conhecimento
das partes.Após, proceda-se à baixa e arquivamento deste incidente.Intimem-se. - ADV: RICARDO AMARAL (OAB 921/AC),
CLAUDIA PICCIONI (OAB 108954/SP), ELCIO SCAPATICIO (OAB 108435/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB
156188/SP)
Processo 1000015-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Mauricio Ferrari - Vistos.Ante a
declaração de hipossuficiência de fls. 12 e documentos de fls. 13/20, concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual,
nos termos da Lei 1060/50. Anote-se Para maior celeridade e economia processual, CITE-SE a(o) ré(u), por carta, para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os documentos elencados na inicial ou apresentar resposta, nos termos do artigo 396 e ss.
C.P.C., cuja cópia da inicial segue em anexo, sem o que serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.A liminar será apreciada, após resposta. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1000015-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Mauricio Ferrari - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls.
30/84. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas
as provas indicadas de forma genérica na petição. Nada Mais. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/
SP)
Processo 1000076-95.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vedovello & Associados Cursos de Odontologia Ltda e outros - Ciência ao exequente acerca da petição dos executados juntada
às fls. 63/92. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO (OAB 309378/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000137-24.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escandinavia Veículos Ltda - Ciência
ao(à)(s) requerente/exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)(s)
no Sistema BACENJUD acostada às fls. 102/103. No mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUINZE DIAS. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 1000179-73.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - J.C.R.V. Certifico e dou fé que em cumprimento à sentença de fls. 60, foi realizado o desbloqueio do veículo CAMARO, Placa KVQ4087,
cf. fls. 65/66. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), FERNANDO DIAS QUINELLI (OAB 325262/SP)
Processo 1000179-73.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - P/
PUBLICAR: CIÊNCIA AO(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) DA SENTENÇA DE FLS.60, QUE SERVE COMO CÓPIA DIGITADA
COMO OFÍCIO AO SCPC. PROVIDENCIE A IMPRESSÃO E ENVIO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBSERVADO QUE OFÍCIO AO
SERASA SERÁ REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO PELA SERVENTIA. - ADV: FERNANDO DIAS QUINELLI (OAB 325262/
SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 1000224-09.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agricola Ltda - Manifeste
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