TJSP 11/04/2017 - Pág. 2646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2646
em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001505-11.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Flaviano Lamanna
Lopes - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: RENATA APARECIDA MAIORANO (OAB 347077/SP), LEONARDO ZOVEDI PEREIRA
(OAB 347552/SP)
Processo 1001506-93.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Fernando
da Silva - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001537-16.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Bortolussi e Cia Ltda
Me - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial. PRI. - ADV: DIEGO APARECIDO
SILVA MARCHI (OAB 375617/SP), PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP)
Processo 1001539-83.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Denilson José Bortolussi - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial.
PRI. - ADV: PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP), DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI (OAB 375617/SP)
Processo 1001592-64.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Carlos Eduardo de
Freitas - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001614-25.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fernando Fachin
Franzoti - Fica o nobre patrono da parte autora devidamente intimado para dar integral cumprimento do comunicado nº
2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 05 de dezembro de 2016, pag. 07, do DJE.
- ADV: MAURICIO JOSE CHICALE (OAB 378854/SP)
Processo 1001709-55.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rita Aparecida da Silva
Dutra - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de
justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001711-25.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luis Antonio Lopes Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: RENATA APARECIDA MAIORANO (OAB 347077/SP), LEONARDO ZOVEDI PEREIRA (OAB
347552/SP)
Processo 1001714-77.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdemir dos Santos Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001729-46.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro Cesar Piveta Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001731-16.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elidia Aparecida
Cavalheiro - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001738-08.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Candido Miranda
- Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: LEONARDO ZOVEDI PEREIRA (OAB 347552/SP), RENATA APARECIDA MAIORANO (OAB
347077/SP)
Processo 1001791-86.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aparecido Alvarez Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001792-71.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Artur Aparecido da
Silva - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de
justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001794-41.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Laurindo Ferregutti Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001798-78.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Lucio José Mendonça Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça
em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001800-48.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Joao Florencio - Ante
o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de justiça em
favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001807-78.2016.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Clodoaldo Ferreira
Lopes - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade de
justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001821-24.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Deolinda Aparecida
Rodrigues - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001823-91.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilmara Ferraz dos
Santos Dutra - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a
gratuidade de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1001830-83.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Kleber Paulo Soares de
Oliveira - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1002064-65.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alexandre Leopoldo
Ferregutti - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1002065-50.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Francisco
Bitencourt - Ante o exposto, com base no parágrafo único do art. 321, INDEFIRO a petição inicial, ficando indeferida a gratuidade
de justiça em favor do autor. PRI. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º