TJSP 05/05/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
2004
pagamento integral e imediata extinção da execução.Homologo o acordo entabulado entre os requeridos (fls. 288/289). Indefiro
porém o requerimento de suspensão do feito por falta de previsão legal. Expeça-se o Mandado de Levantamento Judicial dos
valores bloqueados nas contas do réu Victor em favor do requerido HB Saúde. Int. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/
SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), CARLOS RODOLFO DALL’AGLIO ROCHA (OAB 168813/SP),
LIVIA MARIA DE CARVALHO (OAB 283071/SP), RENATA AZEVEDO CINTRA ROCHA (OAB 318149/SP), STELLA AUGUSTA
DUTRA DE BIASE (OAB 323785/SP)
Processo 0002443-49.2002.8.26.0358 (358.01.2002.002443) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Maria Bianchi Viana e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta Ação de Aposentadoria por Invalidez c.c. Tutela
Antecipada que Maria Bianchi Viana, Mirian Antonio Viana e Mônica Maria Viana Marrostegão ajuizou contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios da parte adversa que fixo por apreciação equitativa em R$ 700,00, estando suspensa a exigibilidade das verbas
sucumbenciais, por força do benefício da justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), EDMUNDO
MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0002937-06.2005.8.26.0358 (358.01.2005.002937) - Monitória - Pagamento - Icec Industria de Construcao Ltda Regularize o requerido sua representação processual (taxa de mandato), no prazo legal. - ADV: JOSÉ EUDES RODRIGUES DE
FREITAS (OAB 274840/SP), GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP), ANA
LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/SP)
Processo 0002969-59.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto
Jesus Masson - Banco do Brasil S/A - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença extinta pelo pagamento, houve depósito do
valor da condenação e custas judiciais em conta judicial nº 3700133620675, posteriormente foi expedida guia de levantamento do
valor da condenação (guia 59/2017 - R$ 597,14), restando ainda saldo pertencente ao exequente. Assim, defiro o requerimento
de fls. 156/159 e, com fundamento no artigo 906, parágrafo único, do CPC, determino à instituição financeira abaixo mencionada
providências para proceder à transferência do valor remanescente depositado na conta judicial nº 3700133620675, data do
depósito 30/08/2016, valor original R$ 756,78, para a seguinte conta:Banco do BrasilTitular-cliente 99.738.691-6Agência 37931Setor Público Curitiba - PRCNPJ 00.000.000/5084-97Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Após,
uma vez que já houve o recolhimento das custas finais, arquivem-se ou autos anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0003102-04.2015.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - José Marcos Querubin e Cia Ltda - ME - Associação
dos Estudantes Universitários de Mirassol - Asseumir - Regularize a requerida sua representação processual, no prazo de 10
dias, sob as penas dos artigo 76, II, do CPC. Deverá a requerida, ainda, comprovar o recolhimento da taxa relativa à CPA (guia
DARE-SP código 304-9). Int. - ADV: MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB 364230/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB
184686/SP)
Processo 0003218-10.2015.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.R. - W.R.S. Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, requerendo
as providências necessárias quanto ao ato processual subsequente (certidão disponível no E-SAJ). - ADV: GLAUCO DE
CARVALHO (OAB 202105/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 0003284-97.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003284) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência
- Indústria de Móveis Jaci Ltda - Berneck Sa Paineis e Serrados e outros - Autos nº. 2009/000516Vistos.Embora a Junta
Comercial tenha informado que retirou a expressão “Em recuperação judicial” do cadastro da Indústria de Móveis Jaci Ltda.
(fls. 6.365/6.371), ao que parece, tal informação continua disponível no site da JUCESP (fls. 6.364).Assim sendo, oficie-se
novamente à Junta Comercial, solicitando a retirada da expressão “Em Recuperação Judicial” do cadastro da requerente no sítio
eletrônico da JUCESP.Int. - ADV: DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), MONICA ANGELA
MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), MARISTELA PERICO AZEM (OAB
90017/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP),
DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), GUSTAVO GOMES POLOTTO
(OAB 230351/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP),
JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), ROBERTO GREJO
(OAB 52207/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
EXPEDITO EUGENIO STEFANELLO LAGO (OAB 4580/PR), LUANA DO BOMFIM E ARAUJO (OAB 36713/PR), BIANCA MERES
SILVA THEER (OAB 36001/PR), LEANDRO BELLO (OAB 6957/SC), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), EDUARDO E. TOBERA
FILHO (OAB 45755/PR), LUCIANA MARIA MONARETTO (OAB 42396/RS), ANA LUIZA MORE (OAB 71918/RS), VANDA BEDIN
(OAB 62448/RS), CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP), CÍCERO ALESSANDRO GUÉRIOS
(OAB 22782/PR), ANA FLÁVIA MEHL KOU (OAB 33818/PR), MURIELE DE CONTO (OAB 62388/RS), CLAUDIO ANTONIO
GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/SP), MARCELO HENRIQUE NOSSA (OAB 276089/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI
(OAB 270955/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), MILTON JORGE AZEM (OAB 93646/SP), MARIA
DAIANA BUENO CAMARGO (OAB 28202/PR), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB 10515/PR), RICARDO
BERNARDI (OAB 119576/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ORLANDO DA SILVA LEITE JUNIOR
(OAB 118306/SP), EUCLIDES SANTO DO CARMO (OAB 117453/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CARLOS JOAQUIM
DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 17916/PR), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (OAB 17575/PR), FABÍOLA POLATTI CORDEIRO (OAB
21515/PR), MICHELLE APARECIDA GANHO (OAB 38602/PR), ISADORA CAMPOS DE OLIVEIRA BARROS (OAB 354092/SP),
EDIMEIRE MACIEL DOS SANTOS (OAB 360955/SP), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB 10515/PR), NAIRA
FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 197884/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), ANDIARA BRITO COSTA
(OAB 195683/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP),
FLAVIANA DE ARAUJO (OAB 175005/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI
(OAB 169297/SP), NELSON DE AZEVEDO (OAB 123988/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP),
EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149015/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP),
RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP)
Processo 0003338-87.2014.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Vera Lúcia Haro Burgatti - Vistos.A sentença/acórdão transitou em julgado.I - Fls. 100/101: Tendo o causídico providenciado a
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