TJSP 08/05/2017 - Pág. 1902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1902
2179559-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Autor: Prefeito do Município de Itapetininga - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) (Procurador) (Fls: 26)
2194576-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autora: Prefeito do Município de Guarujá - Réu: Presidente da Câmara Municipal do Guarujá - Adiado. ADIADO
A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) (Fls: 14)
2194637-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Sérgio Rui - Autor: Prefeito do Município de Monte Aprazível - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. RICARDO
ANAFE. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. SÉRGIO RUI. - Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
2203729-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Mauá - Relator: Des.: Moacir Peres - Reclamante:
Município de Mauá - Reclamado: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessada: Maria
Cristina Ramos Lima Padovani - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DA RECLAMAÇÃO. FARÁ DECLARAÇÃO
DE VOTO O EXMO. SR. DES. JOÃO CARLOS SALETTI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado:
Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador) (Fls: 5) - Advogada: Claudete Pacheco de Castro (OAB: 232962/SP)
(Fls: 107)
2203895-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Autor: Prefeito do Município de Várzea Paulista - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Várzea Paulista
- AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB:
333584/SP) (Procurador)
2206185-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui
- Impetrante: Moacyr Silva Júnior - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - AFASTARAM AS PRELIMINARES E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB:
103484/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Fls: 183) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Fls: 183)
2208661-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio
Rui - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Duartina - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Duartina - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogada: Hélida Maciel
Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP) (Fls: 219) - Advogado: Paulo Francisco Sabbatini Junior (OAB: 279644/SP) (Fls: 202)
2214336-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autor: Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região Metropolitana
de Campinas Setcamp - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Réu: Prefeito do Município de Itatiba - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) (Fls: 17) - Advogado: Thiago Vinicius de
Carvalho Soares (OAB: 275803/SP) (Fls: 102) - Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Fls: 113)
2216226-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Teodoro Sampaio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Teodoro
Sampaio - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. MARCELO FERRARI TACCA. Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP)
2217659-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Márcio
Bartoli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras
- Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO
IMPROCEDENTE. - Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP) (Fls: 312)
2219881-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Akiko Miyamoto Arita - Impetrado: Presidente da Seção Direito Publico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE. Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) (Fls: 10)
2227163-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito Municipal de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogado: Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º