TJSP 08/05/2017 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1903
2227166-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moacir Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba
- Réu: Prefeito Municipal de Indaiatuba - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE,
APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP)
- Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP)
2236955-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogada: Taysa
Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP)
2243125-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caiabu - Réu: Prefeito Municipal de
Caiabu - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogada: Francesca de Toledo Stuani
(OAB: 205880/SP) (Fls: 117) - Advogada: Ana Paula Orlando Jolo (OAB: 227431/SP) (Fls: 129) - Advogada: Sandra Maria
Romano Montanha (OAB: 165509/SP) (Fls: 130)
2243132-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Itapetininga - Réu: Prefeito Municipal de Itapetininga - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JULGARAM A
AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. JOÃO CARLOS SALETTI. - Advogado: Joao
Mauricio Caiaffa dos Santos Ibanez (OAB: 114407/SP) (Fls: 74) - Advogado: Jeferson Rodrigo Brun (OAB: 297781/SP) (Fls:
85) - Advogado: Carlos Eduardo Pagioro (OAB: 221941/SP) (Fls: 85) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP)
(Fls: 63)
2244984-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres
- Impetrante: Jardim Europa Condomínios Residenciais Ltda - Impetrante: Vladimir Coleone - Impetrado: Presidente do Conselho
Superior de Magistratura - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, APÓS O VOTO
DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO, PEREIRA CALÇAS
E XAVIER DE AQUINO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS. SUSTENTOU
ORALMENTE O ADV. DR. FLÁVIO LUIZ YARSHELL. - Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP) Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP)
2251925-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Autor: Prefeitura Municipal de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador) (Fls: 13) Advogado: Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP)
2252667-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro
Passos - Impetrante: Marco Antonio dos Santos - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Impetrado: Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Interessado: Sociedade de
Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - ACOLHERAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. Advogada: Eliana Von Atzingen Bueno Morello (OAB: 97245/SP) (Fls: 21) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP)
(Fls: 102) - Advogada: Maria Paula Peduti de Araujo B. da Silva (OAB: 78315/SP)
2253895-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Amorim Cantuária - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador)
(Fls: 16) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 16)
2253908-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Salles Rossi - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM OBSERVAÇÃO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BERETTA
DA SILVEIRA. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Gabriela Haddad
Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 16)
2253961-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SUZANO - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls:
16) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 16)
2254424-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º