TJSP 08/05/2017 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2021
DA MEDIDA CORRESPONDENTE. DOCUMENTO COMUM. EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/
SP) - Cesar Luiz de Souza Marques (OAB: 161106/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0022241-87.2007.8.26.0562 (990.10.439103-2) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rosicler de Amorim
Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DO CONTADOR
JUDICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO EM RAZÃO DO LEVANTAMENTO DO VALOR DEVIDO. INCONFORMISMO DA
EXEQUENTE. QUESTÃO RELATIVA À MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC/1973, QUE JÁ FOI SUPERADA NOS
AUTOS, SEM A IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS COM REGULARIDADE
NO CALCULO CONTÁBIL. DESCABIMENTO DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DA APELANTE. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Carlos Ferreira (OAB: 157626/SP) - Ricardo Ribeiro de Lucena
(OAB: 47490/SP) - Vera Lucia D´antonio (OAB: 21537/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0024870-88.2005.8.26.0114/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Petrobrás
Distribuidora S/A - Embargdo: Chen Hwa Kwong (E sua mulher) e outro - Embargdo: Auto Posto Parque Universitario Ltda
(Curador Especial) - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Clodoaldo Ribeiro Machado (OAB: 35075/SP) - Jose
Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0069379-60.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Mirela Andrea
Latham Ward (Justiça Gratuita) - Embargdo: Obras Sociais e Educacionais de Luz - Osel e outro - Magistrado(a) Coelho Mendes
- Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA – INTENÇÃO DE REDISCUTIR A DECISÃO
– REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP) - Marcela
Castel Camargo (OAB: 146771/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0070594-48.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Amaro de Lima &
Gonçalves Pereira Ltda - Apelado: Irene Alves Gonçalves Pereira - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO E OUTROS FEITOS APENSADOS. SENTENÇA QUE SOLUCIONOU
SIMULTANEAMENTE AS DIVERSAS AÇÕES, INCONFORMISMOS DO EMBARGADO QUE PRETENDE OBTER A REPETIÇÃO
DE INDÉBITO EM DOBRO NOS TERMOS DO ART. 940 DO CC, REQUER O AJUSTE DOS HONORÁRIOS E A CONDENAÇÃO
DA EMBARGANTE NAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CASO CONCRETO ONDE NÃO SE APLICA A DISPOSIÇÃO
DO ART. 940 DO CC. LITIGÂNCIA TEMERÁRIA CONFIGURADA CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 80 E 81 DO
CPC/2015. MELHOR DISTRIBUÍDA A CONDENAÇÃO HONORÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Antonieto Filho (OAB: 332679/SP) - Fernando Bocutti Rodrigues de Almeida (OAB:
332613/SP) - Adib Thome Junior (OAB: 56347/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0104040-44.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jac Plast
Recuperadora Ltda Me - Embargda: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Magistrado(a)
Lucila Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE PRETENSÃO INFRINGENTE – INADMISSIBILIDADE EMBARGOS OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO –
AUSÊNCIA DE MENÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI QUE NÃO TERIAM SIDO VENTILADOS - EMBARGOS REJEITADOS ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º