TJSP 11/05/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2015
INFRINGENTE, ANTE O INCONFORMISMO PELA DECISÃO ADOTADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/
SP) - Herminia Cristina Morais Ferri (OAB: 256722/SP) - Robery Bueno da Silveira (OAB: 303253/SP) - Fernando Augusto
Bernardinetti Nunes (OAB: 314611/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1006466-34.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Gilberto
Ferreira - Embargdo: Darwin Rodrigues Rivera - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - MÚTUO - APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO COMO PRELIMINAR DE
APELAÇÃO, DENTRO DA SISTEMÁTICA VIGENTE, A PRESTIGIAR A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
- FORTES INDÍCIOS DA PRÁTICA DE AGIOTAGEM, CONSIDERANDO-SE A APRESENTAÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA
SEM DATA E EM BRANCO, COM VALOR MUITO SUPERIOR AO EMPRÉSTIMO CELEBRADO, NÃO TENDO TAL PRÁTICA,
ADEMAIS, SIDO AFASTADA PELO INDIGITADO AGIOTA OU PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS - MANIFESTO PROPÓSITO
INFRINGENTE, ANTE O INCONFORMISMO PELA DECISÃO ADOTADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Nelson Estefan Junior (OAB: 129216/SP) - Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 1006978-11.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Teresa Cristina Ribeiro
Caetano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto Negaram provimento ao apelo, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE
DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
– NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DA DÍVIDA – APELO DA
AUTORA SUSTENTANDO, EM SÍNTESE, QUE O REQUERIDO NÃO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO HÁBIL A FAZER
PROVA DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO, QUE DEU ORIGEM A NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME, RAZÃO PELA QUAL, PUGNA
PELA INVERSÃO DO RESULTADO – CUMPRIMENTO PELO REQUERIDO DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL/2015 – ORIGEM DO DÉBITO PROVADA DOCUMENTALMENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO,
E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristina Naujalis
de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1012460-61.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Transpolar
Transportes Rodoviarios de Produtos para O Lar Ltda - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA - OMISSÃO ACERCA DA
FIXAÇÃO DA HONORÁRIA E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO QUE NÃO IMPLICOU EM DERROTA DA PARTE, NÃO
TENDO, APENAS, SIDO CONHECIDO, SENDO VEDADA MODIFICAÇÃO DA HONORÁRIA OU APRECIAÇÃO DA LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB:
257627/SP) - Gustavo Dal Bosco (OAB: 54023/RS) - Patricia Freyer (OAB: 348302/SP) - Dal Bosco Advogados (OAB: 1405/
RS) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1015181-49.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Israel Fernandes Thenorio Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CAUTELAR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - DEMANDA EM QUE O APELANTE PRETENDE VER O APELADO COMPELIDO A APRESENTAR
CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES - EMBORA HAJA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOLICITANDO CÓPIA DO
DOCUMENTO, NÃO HÁ PROVA DE QUE ELA TENHA SIDO INSTRUÍDA COM O NECESSÁRIO PAGAMENTO DA RESPECTIVA
TAXA E TAMPOUCO QUE FORA ACOMPANHADA DO NECESSÁRIO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO - ENTENDIMENTO
FIXADO NO RESP 1.349.353-MS, NA FORMA DE RECURSO REPETITIVO, ACERCA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE
DA CAUTELAR EM QUESTÃO (PEDIDO PRÉVIO, PRAZO RAZOÁVEL, RECOLHIMENTO DAS TARIFAS PARA A EXPEDIÇÃO
DO DOCUMENTO PRETENDIDO E NEGATIVA DE OFERECIMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) - INTERPRETAÇÃO
PRETORIANA NÃO ATENDIDA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR MANIFESTA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º