Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 - Página 2020

  1. Página inicial  > 
« 2020 »
TJSP 24/05/2017 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2353

2020

Vlademir da Mata Bezerra (OAB: 347407/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000222-83.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CLARO S/A - Apelado:
Companhia Santa Cruz - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PLEITO DE QUE A IMPUGNAÇÃO SEJA ACOLHIDA, AO MENOS EM PARTE –
INCONSISTÊNCIA.DEMONSTRADO NO PROCESSO QUE A IMPUGNADA POSTULOU O BLOQUEIO DE VALORES EM
CONTAS BANCÁRIAS DA IMPUGNANTE, COM ACRÉSCIMO DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DE NÃO
TER HAVIDO COMUNICAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A OBRIGAÇÃO HAVIA SIDO CUMPRIDA, NÃO SE LHE PODE IMPUTAR A
PECHA DE ESTAR DEMANDANDO POR QUANTIA SUPERIOR À QUE TINHA DIREITO.APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/
SP) - Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000814-50.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Helena Francisca de Souza
Canuto - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO
(DPVAT) – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PELA FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULAÇÃO
DO SINISTRO – DECISÃO MANTIDA.RECENTEMENTE, O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANIFESTOU-SE
SOBRE A NECESSIDADE DE SER FORMULADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA QUE, POSTERIORMENTE,
SEJA POSSÍVEL O AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE TENHA POR OBJETO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO
OBRIGATÓRIO, TAL COMO DETERMINADO PELA R. SENTENÇA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB: 357810/SP) - Diego
Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001152-92.2016.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caconde - Apelante: José Eduardo Hernandes Apelado: Itaiquara Alimentos S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Colhidos os votos da Relatora sorteada e do 3º Juiz, que
davam provimento parcial ao recurso, e do 2º Juiz, que negava provimento ao recurso, foi estabelecida a divergência. Houve, nos
termos do aret. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Carlos Russo e Des. Marcos Ramos,
tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria
de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e a Relatora sorteada, que declarará voto. Redigirá o acórdão o
2º Juiz. - SEGURO DE VIDA EM GRUPO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM
VIGÊNCIA LONGEVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDARECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Pedro José de Araújo Neto (OAB: 171605/SP) - José Natal Martins (OAB: 310187/SP) - Ingrid Raiane de Mattos (OAB:
140355/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001206-27.2015.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Apelante: Larissa Rodrigues Beserra
(Justiça Gratuita) - Apelado: Dnra Brasil Agência de Modelo e Fotografia Ltda - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA
COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DESDE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
POIS ESTA FORA REALIZADA SEM A PRESENÇA DO PATRONO DA PARTE E DE SUA REPRESENTANTE LEGAL. NÃO
ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE ACORDO NA AUDIÊNCIA EM QUESTÃO E, PORTANTO, AUSENTES
QUAISQUER PREJUÍZOS PARA A PARTE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Cícero João da Silva Junior (OAB: 278716/SP) - Michel Marino Furlan (OAB: 287609/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001877-27.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Bandeirantes Energias S/A Apelada: Enir Ferreira da Cunha - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo