TJSP 08/06/2017 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1425
Processo 1005004-71.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Matão - Darci
Donizetti Caretta - Vistos.Fls. 42/43: manifeste-se a requerente.Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP)
Processo 1005386-64.2016.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Edna
Regina Moreira da Silva - Maria José Moreira dos Santos - Vista do autos à autora para manifestar-se em réplica à contestação,
em quinze dias. - ADV: ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP)
Processo 1005393-90.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ivan Guarnieri
dos Santos - - Izo Confecções Ltda Epp - - Paulo Roberto dos Santos - - Maria de Lourdes Guarnieri dos Santos - Vistos.
Defiro a citação dos requeridos por edital (prazo de 20 dias), às expensas do autor.Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005583-19.2016.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Sargi & Sargi Ltda - Epp - José Paulo Xavier - Vista dos autos à
autora para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do “AR” negativo. - ADV: MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO (OAB
348640/SP)
Processo 1005789-33.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Domingos Henrique Beolchi Rios
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Intime-se o requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos cópia dos
contratos faltantes discriminados pela parte autora a fls. 2.340.Int.. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1005962-57.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Xavier - Vistos.Encaminhe-se a decisão-mandado de fls. 36/37 para fins de
integral cumprimento, atentando-se para o endereço informado a fls. 61.Facultados ordem de arrombamento e requisição de
força policial, se necessários (artigo 846, parágrafos 1º e 2º do CPC).Anoto que compete ao autor manter contato com o oficial
de justiça a fim de fornecer-lhe os meios necessários para efetivação da medida.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006150-50.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Marca - S.L.A.S.N. - F.S.O.L.B. - Vistos.Diante da certidão
de fls. 285, diga a autora no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: MILA DE AVILA VIO (OAB 195095/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FERNANDO DA SILVEIRA
ROSSI (OAB 246999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2017
Processo 0002232-21.2017.8.26.0347 (processo principal 1002295-63.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - Allana Ferreira Santana - C.J.A.S. - Ciência à parte autora acerca do ofício juntado a fls 39/40, devendo a exequente
manifestar-se em 10 dias. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0002232-21.2017.8.26.0347 (processo principal 1002295-63.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Allana Ferreira Santana - C.J.A.S. - Vistos.Na esteira da decisão de fls. 26/27, defiro o pedido de fls. 42.Aos procedimentos.No
mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int.. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA
(OAB 389853/SP)
Processo 0003219-91.2016.8.26.0347 (processo principal 1002845-29.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação
- ARMANDO MARCHESAN - PAULO JOSE MARCHESAN - Vistos.Deverá o exequente providenciar cópia da documentação
mencionada no ofício de fls. 179, anexá-la ao despacho-termo de penhora de fls. 134/135 e encaminhar ao Primeiro Tabelião de
Protestos de Letras e Títulos da cidade e Comarca de Franca.Aguarde-se comprovação nestes autos pelo prazo de 20 (vinte)
dias.Int.. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP),
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP)
Processo 1000239-23.2017.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.P.P.A. - D.P. - Vistos.HOMOLOGO, para
que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem as partes supra
mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 485, inciso
IX, do Código de Processo Civil).Arbitro os honorários advocatícios em favor dos patronos, nos termos do Convênio firmado
entre a Defensoria Pública e a OAB/SP., devendo ser expedidas as certidões, desde estejam juntadas aos autos as respectivas
provisões. No mais, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV:
VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP)
Processo 1000668-58.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S. - - F.S.N. G.F.P.D. - F.S. - Vistos.Ante o noticiado a fls. 47, providencie a Serventia a requisição de certidão de óbito do executado junto
ao CRC-JUD.Int.. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP),
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1000693-03.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C.O. - L.G.F.O. - Vistos.Adiro ao
parecer do Ministério Público.Expeça-se mandado e ofício.Int.. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1001148-65.2017.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rosana Maria dos Santos Rocha
Oliveira - Carlos César de Oliveira - Vistos.Diante do alegado pela autora a fls. 85, adite-se o mandado para fins de cumprimento
no mesmo endereço indicado.Int.. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001162-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.S.C. - M.E.N. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público.Int.. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 1001162-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.S.C. - M.E.N. - Vistos.Concedo ao requerido
os benefícios da AJG. Em face da contestação apresentada, à réplica. Sem embargo, diga o requerido sobre o pedido de fls.
70.Int.. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 1001395-46.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.S.A. - - A.F.A. - Vistos.Trata-se de Ação
de Divórcio Consensual proposta por MARIA LUCIA DA SILVA DOS ANJOS e APARECIDO FRANCISCO DOS ANJOS.
Preliminarmente, anoto que, com a alteração legislativa que permitiu o divórcio no cartório extrajudicial (onde não há juiz), restou
clara a desnecessidade de audiência de ratificação, cujo fundamento era a proteção ao vínculo e não a proteção dos interesses
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º