TJSP 21/06/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2371
2014
- Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO. SE
LEVANTADA AFRONTA A PRECEITO LEGAL PELO ACÓRDÃO, OMISSÃO INOCORRE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Victor
Lopes Cateb de Araujo (OAB: 274412/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1086757-49.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed
Seguros Saude S/A - Embargdo: José Luiz Guerra da Silva e outro - Embargda: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OBSCURIDADE E
OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CLAREZA NA ORDEM DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FIXADA NO ACÓRDÃO, DE SE MANTER OS
BENEFICIÁRIOS NO SEGURO SAÚDE COLETIVO E, DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS, POSSIBILITAR PORTABILIDADE COM
EMPRESAS TERCEIRAS OPERADORAS OU SEGURADORAS DE SAÚDE. INCONFORMISMO PAUTADO NA QUALIDADE DA
INTERPRETAÇÃO JURÍDICO-LEGAL PROCEDIDA PELO ACÓRDÃO SOBRE O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÍTIDO
PROPÓSITO MODIFICATIVO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Alexandre
Malfatti (OAB: 139482/SP) - Tania Maria Muneratti Ortega (OAB: 116763/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 364359/SP)
- 1º andar sala 115/116
Nº 1098540-38.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul America
Seguro Saude S/A - Embargdo: Jose Luiz de Campos Castejon Branco e outro - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO. SE LEVANTADA AFRONTA A PRECEITO LEGAL
PELO ACÓRDÃO, OMISSÃO INOCORRE. ENFRENTAMENTO EXAUSTIVO DAS QUESTÕES SUSCITADAS. POSSIBILIDADE
DE PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Felipe Conde
(OAB: 310799/SP) - Simone Turini Costa de Campos (OAB: 119497/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1125979-24.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: FUNDAÇÃO
ANTONIO PRUDENTE - Embargdo: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp - Embargdo:
Marco Antonio Zachello - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÍTIDO PROPÓSITO MODIFICATIVO, DECORRENTE DE PLEITO DE NOVA
VALORAÇÃO DA PROVA E DAS REGRAS JURÍDICAS APLICÁVEIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Lino Jose Rodrigues Alves (OAB: 92462/SP) - Alexandre Sá de Andrade (OAB: 164416/SP) - Ana Camila Lima dos Anjos
(OAB: 235471/SP) - Allan Cesar Barbosa da Silva (OAB: 315170/SP) - Edy Gonçalves Pereira (OAB: 167404/SP) - Emerson
Moises Dantas de Medeiros (OAB: 275295/SP) - Marco Antonio Zachello (OAB: 302902/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2017287-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Comtinfer
Construtora e Incorporadora Ltda - Agravada: KEITY APARECIDA AZEVEDO DA SILVA - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE
COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. DECISÃO RECORRIDA DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 313, INCISO V, ALÍNEA ‘A’, AO INDICAR RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES INCONCILIÁVEIS COM OUTROS
DOIS PROCESSOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO ENVOLVENDO O LITÍGIO ENTRE AS PARTES. INCONFORMISMO DA
AUTORA COMTINFER, PROMITENTE VENDEDORA. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO MANTIDA.1. A EXISTÊNCIA DE
QUESTÃO PREJUDICIAL DEBATIDA EM PROCESSOS ANTECEDENTES, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES LITIGANTES,
E QUE INTERFERE NO DESENVOLVIMENTO DA PRESENTE DEMANDA ACARRETA O RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES
INCONCILIÁVEIS, A AUTORIZAR SEJA SUSPENSO O PROCESSO JUDICIAL POSTERIOR, PELO PRAZO MÁXIMO LEGAL
DE UM ANO, ATÉ QUE RESOLVIDA A QUESTÃO PREJUDICIAL.2. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez (OAB: 174976/SP) - Lisbel Jorge de Oliveira (OAB: 160701/SP) - 1º andar sala
115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º