TJSP 24/07/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2013
Processo 1011074-62.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo
Davanço Batista - ÀS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP)
Processo 1011308-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luciano Lopes da Silva e outro Habitat Cooperativa Habitacional - Associação de Moradores do Condomínio Bosques de São Francisco - Vistos.Indefiro o pedido
retro devendo a peticionária se manifestar nos autos de cumprimento de sentença já instaurado.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA
DA COSTA (OAB 253457/SP), ANDREIA DE PADUA RAMOS (OAB 326127/SP), RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB
267278/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 1012230-85.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Fls.89 - venha esboço de cálculo atualizado.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012982-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jsl Locações S.a. - Vistos.
Reitero despacho de fls.56 e ss - devendo todas as respostas vir para os autos.Int. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB
231205/SP)
Processo 1013727-37.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Ricardo Azevedo Leitao
- Transportes e Turismo Eroles S/A - Ricardo Azevedo Leitao - VISTOS.Recebo os embargos de declaração, opostos
tempestivamente a fls.354/357, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão, obscuridade ou contradição na decisão
proferida embargada.Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, no que também não servem os embargos
declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação
da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos nos embargos, à interposição de recurso próprio ao órgão ad quem.
Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo
suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um
os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE
OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente,
a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido
pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos
embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento:
24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-102013).Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de
declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP),
PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/
SP)
Processo 1013816-60.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Carbinox Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos.Dada a existência de embargos, indefiro o pedido de levantamento de
valores até julgamento daqueles.Fls.378 e ss - diga a parte exequente, efetuando o respectivo depósito.Int. - ADV: PAULO
CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA), CLAUDIO CALMON
BRASILEIRO (OAB 14782/BA)
Processo 1014684-38.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Luis Badin - Unilance
Administradora de Consorcios Ltda - Vistos.De fato observa-se equívoco quanto a data de audiência indicada na decisão de fls.
224, pelo que é a presente para retifica-la, eis que fora designado o dia 24 de agosto de 2017, as 15:30 horas para audiência de
instrução, conciliação e julgamento.No mais, mantida as demais determinações. Int. - ADV: ROSA MARIA SANDRONI MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 182660/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/
SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1016335-08.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” bacenjud - encontra-se aguardado
resposta, renajud - retro encartado e infojud - restou negativa, para ciência no prazo legal. - ADV: SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP)
Processo 1017733-87.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sp1 Fomento
Mercantil Ltda - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.92 e aguarde-se o prazo retro requerido.Int. - ADV: MOHAMAD FAHAD
HASSAN (OAB 228151/SP)
Processo 1018136-90.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - C.C. - M.E. - Vistos.Indefiro o solicitado pelo
perito.O respectivo laudo deve ser encaminhado ao e-mail institucional como de costume, em formato compatível com o sistema.
Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB
125155/SP)
Processo 1018787-88.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Concept Life Office e Corporate - Vanderli Mendes e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre a Impugnação apresentada
bem como sobre a exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP),
MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2017
Processo 0010767-28.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10089681520158260248 - 3ª Vara Civel- Foro
de Indaiatuba) - C.M.S. - Vistos.Devolva-se.Int. - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP)
Processo 0015297-75.2016.8.26.0361 (processo principal 1009435-14.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- ELINALVA JOSEFA DOS SANTOS - Vistos.Expeça-se nova certidão de honorários, lançando-se o código de ação “210”, e
assinalando “atuação parcial”, instruindo referida certidão com cópia da manifestação retro.Após, ao arquivo.Int. - ADV: DIEGO
NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP)
Processo 1002840-57.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - M.F.L.N. - H.N. - Vistos.Parte
requerida habilitada - aguarde-se a audiência.Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS
(OAB 120445/SP)
Processo 1004888-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.A. e outros - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2017 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º