TJSP 27/09/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2439
2017
VILLAHERMOSA (OAB 182644/SP)
Processo 1004041-26.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.H.M.C. - P.A.C.
- 1- O valor atualizado do débito já foi apresentado as fls. 141.2- Expeça-se novo mandado de prisão, observado o quanto já
deliberado as fls. 115. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA DA SILVA
PIMENTEL (OAB 268655/SP)
Processo 1004071-56.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Roque Medeiros - Banco B G N
S/A - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias
para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindose, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se
alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao
processo.Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC,
com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.Intime-se.
- ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), SÂMEA GIULIANA LUZ
MANSUR BENITIS (OAB 370430/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1004194-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo
Alexandre de Siqueira e outro - Daniela Cristina Cardoso Me - Ao autor: Ante a contestação apresentada, à réplica. - ADV:
VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP), NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP)
Processo 1004937-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gustavo dos Santos Gonçalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se o INSS a recolher o valor necessário para a realização da
perícia, referente aos honorários conforme fls. 122. Prazo de 20 dias.Intime-se. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB
295994/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), FELIPE
DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 1005181-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Aparecido Pinheiro Macedo - Catia
Sineide Martins Ferreira - Me - - João Toshimitsu Itonaga Me - Fls. 79/105 contestação de João ToshimitsoFls. 106/128 contestação de Catia SineideAo autor para Réplica. - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP),
CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1005421-45.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.C.D.V. - R.I.R.S.P. - Traga
as partes aos autos o endereço dos Avós paternos do menor para intimação dos mesmos à entrevista psicologica. - ADV:
ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP)
Processo 1005464-84.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - ELIZABETH ALMEIDA DO
NASCIMENTO - DS COMERCIO DE VEICULOS - Vistos.Fls. 151/187: Aqui nada a deliberar. A interessada dever providenciar
a juntada da petição no incidente do cumprimento de sentença em apenso. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO
COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/
SP)
Processo 1005640-63.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Horizonte Veículos e Peças Ltda Diomar Sebastião de Souza - Fls. 51: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICK PAVAN (OAB
89509/SP), TATIANE APARECIDA DA LAPA SOUSA (OAB 355898/SP)
Processo 1005707-28.2014.8.26.0361 - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - João Batista Nazaré - Carmem Sanchez
Jose e outro - Vistos.1.Providencie a serventia a retificação destes autos para o sub-fluxo de Registro Públicos. Sem prejuízo,
antes da expedição de edital, nos termos do artigo 256, II, § 3º do CPC, a parte autora deve comprovar o esgotamento dos meios
para obtenção do endereço da parte ré ou executada LIBERTA ANA MARIA JOSÉ, Brasileiro, Solteira, Terapeuta Ocupacional,
RG 11.889.969, CPF 009.559.288-18 e CARMEM SANCHEZ JOSE, Brasileiro, Viúvo, Prendas do Lar, CPF 196.086.608-74.
(por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso
de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas,
Sabesp e Eletropaulo). É dizer, há diversos meios de localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal
ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte
mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em
consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado
deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao
Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido
o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento,
dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem
judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será cumprida pela serventia somente quando a parte
beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou requisição ministerial. Int. - ADV: FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CAMILA RENATA DE TOLEDO (OAB 300237/SP)
Processo 1006514-89.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Festo Brasil Ltda - Axon Systems
Equipamentos Ltda - À exequente: ciência de que deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas para intimação do
executado. - ADV: ANA CAROLINA DE ALMEIDA PERINI (OAB 326758/SP), MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/
SP)
Processo 1006697-48.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ordália Maria
de Souza - Vistos.1-Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
observando-se a regra para cumprimento de sentença. 2- Intime-se. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB
140797/SP)
Processo 1006759-59.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Maria de Goes e outros - Fls. 155/156 Petição da Fazenda Fls. 157/158 - Petição da Procuradoria do Estado Ciência/ Digam os autores. - ADV: MARCIO FERNANDO
FONTANA (OAB 116285/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), FERNANDA FERNANDES
FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1007004-02.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1006983-26.2016.8.26.0361) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E.A.S. - T.P.F. - “Fls. 321/331: Carta Precatória para intimação de Thiago Prado Ferreira devolvida com negativa. Manifeste-se
a requerente.” - ADV: LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
Processo 1007105-10.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS
LTDA - Silvio Damásio e outros - “Fls. 625/645: Laudo Pericial. Manifestem-se as partes.” - ADV: ROSANGELA FAVARIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º