TJSP 03/10/2017 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
2022
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Genivaldo Oliveira Sandes (OAB: 356694/SP) - Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1004278-46.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Roberta Cristina
de Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não conheceram do recurso. V. U. APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS
FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato (OAB: 237054/
SP) - Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1005777-42.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Simone de Menezes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Viação Paraty Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO.
TRANSPORTE COLETIVO. CERCEAMENTO DO DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE QUE NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DO DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA. INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL E MORAL CAUSADOS POR QUEDA DA AUTORA, NO INTERIOR DO ÔNIBUS DA EMPRESA RÉ,
SOB ALEGADA NEGLIGÊNCIA DO MOTORISTA, CAUSANDO-LHE LESÕES NA COLUNA. EXISTÊNCIA DE TRANSAÇÃO
EXTRAJUDICIAL POR MEIO DA QUAL A AUTORA DEU À RÉ PLENA QUITAÇÃO ACERCA DOS DANOS ADVINDOS DO
ILÍCITO EM QUE ORA SE BASEIA SUA PRETENSÃO. INDEVIDA NOVA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS DECORRENTES DO
MESMO FATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandra
Vanessa Motta (OAB: 215589/SP) - Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/SP) - Flavia Maria Dantas (OAB: 272086/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1006441-36.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Geremias Macedo (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Cifra S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não conheceram do recurso. V. U. - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.
FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ADEQUADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
PRÉVIO. ENTENDIMENTO DO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira (OAB:
244831/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 1006541-07.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sillas Eduardo de Oliveira Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não conheceram do recurso. V. U.
- APELAÇÃO. PREPARO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM SEDE RECURSAL. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO
DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO. INÉRCIA DA RECORRENTE. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Osvaldo dos Santos Neto (OAB: 178513/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 1007652-33.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Marcelo Amancio (Justiça
Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO
INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - COBRANÇAS ABUSIVAS NÃO COMPROVADAS
- PROVAS NOS AUTOS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES BEM COMO A ORIGEM DAS
COBRANÇAS – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA – DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º