TJSP 01/12/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2015
0007152-56.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Airton Vieira - Apelante: BRUNO DE SOUZA LOURENÇO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
0007345-16.2012.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Augusto da Natividade Martins Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Baselli Neto (OAB: 286283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
0007459-02.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apte/Apdo: Italo Alessandro Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 203)
0007580-21.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apte/Apdo: Gustavo de Souza Tambelli - Apelado: Juninho Francisco de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) (Fls: Apenso) - Advogado: Darcio
Marcelo Capelli (OAB: 340395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
0007751-50.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Leandro de Jesus Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise de Souza Ribeiro
(OAB: 124702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
0007995-94.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Maikel Douglas Guidelli de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 155)
0008068-27.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Álvaro Castello - Apelante: Rodolfo Jorge dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 272)
0008134-74.2003.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello
- Apte/Apdo: Onisvaldo de Goes - Apte/Apdo: Edna Regina Ribeiro Palmeira - Apelado: Josimar Azevedo - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1155) Advogado: Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 820) - Advogado: Nelson Guinato Junior (OAB:
74035/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
0008168-40.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso
- Revisor Toloza Neto - Apelante: ALESSANDRO DA SILVA MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 250)
0008287-50.2009.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: JOHNES SOUZA DE ANDRADE - Apelante: Claudionor Rocha Otero - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Agostinho Servolo Rodrigues da Rocha (OAB: 149102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) - Advogado: Marcelo
Daniel Augusto (OAB: 233652/SP)
0008399-17.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: EDSON AUGUSTO BARBOSA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB: 294228/SP) (Fls: 180)
0008647-09.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Cesar Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço
Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
0008684-27.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: ISAIAS JOSE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 218)
0008751-40.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Gustavo Henrique Macedo de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ricardo de Assis Souza Cordeiro (OAB: 292468/SP) (Fls: 71)
0008924-74.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Felipe Rodrigues Valente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) (Fls: 320)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º