TJSP 15/12/2017 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
2912
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vinicius D Agostini
Y Pablos (OAB: 290368/SP) - Cibele Teresinha Russo (OAB: 64280/SP) - Adriana Helena Soares Ingle (OAB: 205733/SP) Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Adonai Pereira dos Santos Junior (OAB: 369001/SP) (Curador(a) Especial)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1029326-60.2015.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Monica
Agabia Atta Scaff (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, MANTENDO A
SENTENÇA DE AÇÃO MONITÓRIA PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$124.867,04, COM
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUROS DE MORA DE 1% A.M. A PARTIR
DA CITAÇÃO SENTENÇA QUE CONSTITUIU TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM VALOR CERTO, SENDO INADMISSÍVEL
QUALQUER ALTERAÇÃO COM BASE EM PREVISÃO CONTRATUAL INCIDÊNCIA ADEMAIS, DOS ENCARGOS MORATÓRIOS
NOS EXATOS TERMOS DA SÚMULA 472 DO STJ - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP) - José Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1033749-72.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Andressa de Oliveira
Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelada: Banco Bradesco Cartões S.A. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS
DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÍVIDA QUE ALEGA DESCONHECER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APRESENTOU
FATURAS NÃO PAGAS DO CARTÃO DE CRÉDITO EM PERÍODO ANTERIOR AO DA DÍVIDA QUE ENSEJOU A INCLUSÃO
DO NOME DA POSTULANTE NOS CADASTROS RESTRITIVOS COMPROVADO O RELACIONAMENTO COMERCIAL ENTRE
AS PARTES E O INADIMPLEMENTO DA AUTORA - DEMANDA IMPROCEDENTE RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1040075-52.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Helena Maria da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO - PEDIDO FUNDAMENTADO
NA ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE EXERCÍCIO REGULAR
DE DIREITO DO RÉU - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB:
359681/SP) - Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Lenita Zampieri do Nascimento (OAB: 343014/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 1059018-04.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastião Ferreira de Barros
(Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - NEGATIVAÇÃO
DO NOME DO AUTOR QUE DECORREU DO INADIMPLEMENTO DE PARCELAS DO CONTRATO - EXERCÍCIO REGULAR
DE DIREITO DO RÉU - TRANSAÇÃO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO - CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO
PEDIDO CONSIGNATÓRIO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - NÃO
ACOLHIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO INICIAL - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Leandro Roberto Gamero (OAB: 300392/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 1060387-67.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Harlem Afonso Clauman Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - *COBRANÇA CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, TENDO EM
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