TJSP 08/02/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2016
SINISTRO COM RELAÇÃO AO SEGURO PRESTAMISTA. SENTENÇA MANTIDA, ELEVADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DE SUCUMBÊNCIA EM SEDE RECURSAL (ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PARA 15% DO VALOR
ATUALIZADO DA CAUSA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Milton Jose
Aparecido Minatel (OAB: 92243/SP) - Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000131-48.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Vilma Francisca de Jesus
(Justiça Gratuita) - Apelado: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto
Peixoto - Negaram provimento ao recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - CARTÃO DE CRÉDITO - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C. CONDENATÓRIA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGADO DESCONHECIMENTO DO DÉBITO - NEGATIVAÇÃO DO NOME JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOCUMENTAÇÃO OFERTADA PELA REQUERIDA DEMONSTRANDO A EXISTÊNCIA DE PRÉVIA RELAÇÃO NEGOCIAL, COM
PROPOSTA ASSINADA E CÓPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS E TELAS DEMONSTRANDO A EVOLUÇÃO DO DÉBITO COM
COMPRAS E ADIMPLEMENTO DAS FATURAS EM VÁRIOS MESES - AUTORA QUE NÃO COMPROVOU PAGAMENTO, AINDA
QUE PARCIAL RESTRIÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ART.188, I) - AÇÃO IMPROCEDENTE
SENTENÇA MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, E MAJORADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC,
ART. 85, §§ 2º E 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucineudo Pereira de Lima (OAB: 314218/SP) - Yoon Hwan
Yoo (OAB: 216796/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000338-62.2017.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Apelante: Clarisse Meneguete de Almeida
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao
recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO,
CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROVAS DOS AUTOS COMPROVAM CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE
CRÉDITO CONSIGNADO, DANDO ENSEJO A DESCONTOS E A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL CONTRATAÇÃO
E DÉBITO REGULARES - SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO, E MAJORADA A VERBA HONORÁRIA (NCPC, ART.
85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eloi Rodrigues Mendes (OAB: 276029/SP) - Wladimir Quile Rubio
(OAB: 368424/SP) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 1000354-75.2017.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Leonor Colonato
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao
recurso; e, majoraram os honorários advocatícios, V.U. - CONTRATOS BANCÁRIOS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO IMPROCEDENTE ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE
CONSENTIMENTO, VISTO QUE A AUTORA PRETENDIA CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NÃO CARTÃO DE
CRÉDITO DESCABIMENTO CONTRATO DE MÚTUO E DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO DEVIDAMENTE ASSINADOS
PELA APELANTE DOCUMENTOS JUNTADOS QUE DEMONSTRAM QUE O EMPRÉSTIMO FIRMADO ENTRE AS PARTES SE
DARIA ATRAVÉS DO CARTÃO DE CRÉDITO, CUJO PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA ESTÁ CONSIGNADO NO BENEFÍCIO
DA AUTORA CONTRATAÇÃO REGULARMENTE COMPROVADA VÍCIOS APONTADOS NOS AUTOS NÃO CONFIGURADOS
AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, E
MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Marcelo Tostes de
Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000968-21.2017.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Apelante: João Batista Tereza da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento
ao recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º