TJSP 09/04/2018 - Pág. 1938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1938
Marine Seguradora S/A - Embargdo: Dhl Global Forwarding, Empresa Estrangeira, Devidamente Representada No Território
Nacional Por Dhl Global Forwarding - Embargdo: Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - Magistrado(a) Denise Andréa
Martins Retamero - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER
VÍCIO NO V. ACÓRDÃO EMBARGANTE PRETENDE A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA TURMA JULGADORA - MERA
DISCORDÂNCIA DO JULGADO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784AS/P) - Ruben
Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1037854-15.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Toyota do Brasil S/A - Embargdo: Cleber de Souza Cremonini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEU PROVIMENTO
EM PARTE AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELADA.
DESCABIMENTO. ARGUIÇÃO DE DECISUM ‘EXTRA PETITA’. PRELIMINAR AFASTADA. OMISSÃO INOCORRENTE.
CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADO.
QUESTÕES RELEVANTES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO R. ‘DECISUM’ EMBARGADO.
INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPERTINÊNCIA
DO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Lucília
Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1042322-17.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Catricala & Cia Ltda - Embargdo: Alcides Rosa Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Supermercado Laranjão - Magistrado(a)
Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. DANO MORAL. MANUTENÇÃO
INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS. JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O EVENTO DANOSO, OU SEJA, DESDE
A MANUTENÇÃO INDEVIDA, O QUE OCORREU A PARTIR DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PELO AUTOR, NÃO SENDO
CONSIDERADO PARA ESTE FIM O PRAZO DE CINCO DIAS DA SÚMULA 548 DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP) - Juliana de Souza Mello
Catricala (OAB: 223092/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2075983-78.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: EDSON
SILVA e outro - Embargdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO V. ACÓRDÃO
EMBARGANTES PRETENDEM A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA TURMA JULGADORA - MERA DISCORDÂNCIA DO
JULGADO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Jair Moyzés Ferreira Júnior (OAB: 121910/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2081800-26.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana
- Embargte: SUCESSO PIRASSUNUNGA AUTOPOSTO LTDA - Embargte: Walker Jorge Paulo - Embargdo: Banco Santander
Brasil S/A - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS ORA EMBARGANTES, MANTENDO A
DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDEFERIU O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE JÁ FOI DEVIDAMENTE APRECIADA POR ESTA C.
CÂMARA - MERA DISCORDÂNCIA DO JULGADO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO
- CARÁTER INFRINGENTE - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º