TJSP 16/04/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2007
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1017281-71.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: DAIANE FERREIRA
DA SILVEIRA (Assistência Judiciária) - Apelado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY - Magistrado(a)
Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CITAÇÃO POR EDITAL PRECEDIDA DE DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA
DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ PRELIMINAR DE NULIDADE DO ATO REJEITADAMONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS MENSALIDADES ESCOLARES HISTORICO ESCOLAR QUE COMPROVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
SENTENÇA PROCEDENTE NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos (OAB: /GR) - Marcelo Henrique Trilha (OAB: 178048/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2051791-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Requerente: Fabiana Alves
Avelar - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA PRESUNÇÃO DE POBREZA DA DECLARAÇÃO, NOS TERMOS ART. 99, § 3O, DO CPC
AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA ELEMENTOS SUFICIENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alice Kele Silva Rocha (OAB: 142690/
MG) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000326-33.2017.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Patrocínio Paulista - Apte/Apdo: Banco do Brasil
S/A - Apda/Apte: Sandra Conceição Martins Alves - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso da ré,
parcialmente provido o apelo da autora, V.U. - INDENIZAÇÃO DANO MORAL CONTA CORRENTE AUTORA QUE REQUEREU
EXCLUSÃO DE TITULARIDADE OUTRA OPERAÇÃO MANTIDA QUE NÃO REGISTRAVA INADIMPLÊNCIA CADASTRO DE
INADIMPLENTES ANOTAÇÃO INDEVIDA DANO PRESUMIDO DEVER DE INDENIZAR VALOR MAJORADO AUSÊNCIA DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS MANTENEDORES DO CADASTRO CUMPRIMENTO DO QUE PREVISTO NO ARTIGO
43, § 2º, DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR SÚMULAS 359 E 404 DO STJ RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PARCIALMENTE
PROVIDO O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Sergio
Saraiva (OAB: 94907/SP) - Gustavo Machado de Figueiredo (OAB: 375669/SP) - Ellen Saraiva (OAB: 379067/SP) - Leonardo
Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000666-90.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: DEYVID JOAQUIM LIRA DE
ARAUJO - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: EDNON BATISTA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucila Toledo - Deram
provimento em parte ao recurso do autor e não conheceram do recurso do réu. V. U. - PREPARO NÃO RECOLHIMENTO
DESERÇÃO - RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDOCOBRANÇA COM BASE EM CHEQUES PRESCRITOS - RÉU QUE
NÃO CONSEGUIU DEMONSTRAR QUALQUER FATO QUE IMPEDISSE OU MODIFICASSE O DIREITO DO AUTOR, NOS
TERMOS DO ART. 373, INCISO II, DO NCPC RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CHEQUES BANCO QUE NÃO
RESPONDE PELO PAGAMENTO DO CHEQUE CARTULAS DEVIDAMENTE SUSTADAS PELO EMITENTEDANO MORAL
INOCORRÊNCIA - DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA NÃO OFENDIDOA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDE A PARTIR
DA DATA DE EMISSÃO ESTAMPADA NA CÁRTULA - JUROS MORATÓRIOS INCIDÊNCIA DESDE A DATA DA PRIMEIRA
APRESENTAÇÃO DO TÍTULO PARA PAGAMENTO TESE FIRMADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM SEDE DE RECURSO REPETITIVOHONORÁRIOS DE ADVOGADO EM FAVOR DO BANCO FIXADO EM 10% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO DENTRO DA MARGEM LEGAL -SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DADO PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, NÃO CONHECIDO O RECURSO DO RÉU ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. Advs: Sebastiao Lucas (OAB: 88805/SP) - Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) - Renato Souza Conceição (OAB:
281915/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º