TJSP 19/04/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
2014
ALTERADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Henrique
Tavares (OAB: 262735/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 313/304
Nº 1003603-18.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: João Mauro Alves da
Silva - Apelada: Camila Antunes de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO POSSESSÓRIA AUTORA QUE ALEGA SER PROPRIETÁRIA E POSSUIDORA DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE IRRELEVÂNCIA AÇÃO POSSESSÓRIA TUTELA A MELHOR POSSE
CONTUDO, O RÉU AFIRMA E COMPROVA QUE SUA RELAÇÃO COM O IMÓVEL É DE MERO LOCATÁRIO POSSE PRECÁRIA,
SEM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ÂNIMO NOTIFICAÇÃO PARA A DESOCUPAÇÃO QUE NÃO FOI CUMPRIDA
ESBULHO CARACTERIZADO - PROVA ORAL QUE CORROBORA A VERSÃO DA AUTORA INSTRUÇÃO DEFICIENTE
JULGAMENTO PELO ÔNUS DA PROVA - RECURSO NÃO PROVIDO.HONORÁRIOS – MAJORAÇÃO – ART. 85, § 11, DO
CPC – PRECEDENTES – FIXAÇÃO ORIGINAL EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA E MAJORAÇÃO PARA 11% SOBRE A
MESMA BASE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lamartine Zanzini (OAB: 52432/SP) (Convênio A.J/OAB) - Charlene Alves
Antonio (OAB: 375602/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1006268-17.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Banco Santander
Brasil S/A - Apelado: Contécnica Comercial de Balanças Ltda - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento ao recurso, por
maioria de votos. Vencido o 3º Desembargador. Nos termos do art. 942, § 1º, do CPC/2015, ficam convocados para integrarem
a Turma julgadora os demais Desembargadores da 38ª Câmara de Direito Privado, na sequencia de antiguidade o Des, Spencer
Almeida Ferreira e Des. Fernando Sastre Redondo. Iniciado o julgamento o 4º e 5º Desembargadores acompanharam o Relator.
Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o 3º Desembargador que declara. - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
RELAÇÃO DE CONSUMO ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA CONFISSÃO PELA AUTORA DE QUE FOI ELA MESMA
QUEM FORNECEU A SENHA DE ACESSO À CONTA PARA O TERCEIRO FRAUDADOR HIPÓTESE QUE NÃO PODE SER
IMPUTADO AO RÉU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE QUE É DE RIGOR ART. 14, § 3º, II, DO CDC CULPA EXCLUSIVA
DO CONSUMIDOR, QUE ATUOU DE FORMA NEGLIGENTE E IMPRUDENTE DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO RÉU QUE
FAZEM A PROVA NECESSÁRIA DO ACESSO À CONTA COM USO DE SENHA E MÓDULO DE SEGURANÇA PREJUÍZO
QUE DEVE SER SUPORTADO PELA AUTORA, POR CONTA DE SUA ATUAÇÃO NEGLIGENTE SUCUMBÊNCIA INVERTIDA
HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DO RÉU - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula
(OAB: 258368/SP) - Miguel Romano Junior (OAB: 195241/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1007020-87.2015.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte:
Alice Bogus Leardi - Embargdo: Adauto Pereira da Costa - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO
OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Jader Freire de Macedo Junior (OAB: 53034/SP) - Luiz Roberto Fernandes Gonçalves (OAB:
214573/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1009728-12.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Maria de Lurdes da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Viação Campos dos Ouros Ltda - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - TRANSPORTE DE PESSOAS RELAÇÃO DE CONSUMO IMPROCEDÊNCIA ÔNUS DA PROVA QUE ERA DA RÉ E
FOI CUMPRIDO PROVA ORAL QUE NÃO CORROBORA A VERSÃO NARRADA PELA AUTORA NA INICIAL DOCUMENTOS
QUE SOMENTE ATESTAM QUE A AUTORA SOFREU QUEDA, MAS SEM MAIORES CONSEQUÊNCIAS E SEM VINCULAÇÃO
A QUALQUER CONDUTA NEGLIGENTE DO PREPOSTO DA RÉ IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR A RESPONSABILIDADE
CIVIL OBJETIVA, JÁ QUE ESTA DEPENDE DE CORROBORAÇÃO DOS FATOS E, SOBRETUDO, DE NEXO CAUSAL ENTRE
OS FATOS E O DANO ALEGADO NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL À TESE DA RÉ RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º