TJSP 19/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
2015
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Ivan
Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1013128-67.2014.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Mutual de Seguros - Embargda: JUSSARA ALVES COUTINHO (Justiça Gratuita) - Embargdo: VIP TRANSPORTES Urbanos
Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE
CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA
DETERMINAR A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, DESPROVIDA A APELAÇÃO DA DENUNCIADA.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Alvaro Braz (OAB: 77842/SP) - Marcos André Pereira da
Silva (OAB: 161014/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1014069-45.2017.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos
- Embargte: Sonia Eli de Jesus Fonseca (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Achile
Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA ALEGAÇÃO DE VÍCIOS
INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO EMBARGADO QUE FEZ MENÇÃO EXPRESSA AOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
DO PEDIDO E RAZÕES DE DECIDIR - MERO INCONFORMISMO PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vania Romano de Jesus (OAB: 372545/SP) - Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1016380-12.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Bruna Mendes
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoken International Company Ltda - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram,
com determinação. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL COM MANUTENÇÃO (FILTRO DE ÁGUA) - ART. 5º, INCISO III.6
DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E. TRIBUNAL COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III - RECURSO NÃO
CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS 25ª A 36ª CÂMARAS DESTE E. TRIBUNAL. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB:
192989/SP) - Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1016607-18.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander Brasil
S/A - Apelado: Silas Marcos Galliani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PEDIDO DO AUTOR PARA LIMITAR OS
DESCONTOS A 30% DOS VENCIMENTOS PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU, AFIRMANDO A ILEGALIDADE DA LIMITAÇÃO
INOCORRÊNCIA PROVA DE QUE OS VALORES DESCONTADOS SUPERAM O LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS
LÍQUIDOS, CONSIDERADOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO
DE RENDA LIMITAÇÃO NECESSÁRIA DIGNIDADE HUMANA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 603 DO STJ - RECURSO NÃO
PROVIDO. HONORÁRIOS MAJORAÇÃO DE OFÍCIO POSSIBILIDADE PRECEDENTE DO STF FIXAÇÃO EM 10% SOBRE
O VALOR DA CAUSA E MAJORAÇÃO PARA 15% SOBRE A MESMA BASE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Renato Augusto de Souza (OAB: 137266/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1025050-08.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte:
Magno Henrique Cândido de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargda: Banco Bradesco Cartões S.A. - Magistrado(a) Achile
Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS
INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO EMBARGADO QUE FEZ MENÇÃO EXPRESSA AOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
DO PEDIDO E RAZÕES DE DECIDIR - MERO INCONFORMISMO PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º