TJSP 02/05/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2008
(OAB: 130219/SP) - Marcelo Soares Cabral (OAB: 187843/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2167678-16.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Companhia
Excelsior de Seguros S/A - Embargdo: Angelita de Oliveira Franco - Embargdo: Neusa Diniz Ribeiro - Magistrado(a) Pedro de
Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. FINALIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Denis Atanázio
(OAB: 229058/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) - Laila Pikel
Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2192814-49.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: GAFISA
S.A. - Agravado: MARCO ANTONIO CANDIDO FERREIRA - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento em parte
ao recurso, mantendo-se o não conhecimento do recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO MONOCRÁTICA
PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO
PREVISÃO LEGAL INSERTA NO ROL TAXATIVO (CPC, ART. 1.015, II) CABIMENTO EM TESE DO RECURSO INTERPOSTO
CONTRA REFERIDA DECISÃO - NA HIPÓTESE, CONTUDO, HOUVE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO EM RAZÃO
DA SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR
O DESCABIMENTO DO AGRAVO, MANTENDO-SE O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Silvia Correa de Aquino
(OAB: 279781/SP) - Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2228790-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Caixa Economica
Federal - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara de Familia e Sucessões do Foro Regional de Santana - Magistrado(a)
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Concederam a ordem. V. U. - EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. ALVARÁ.
IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 102164656.2017.8.26.0001, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE FGTS. AS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE SE CUIDA DE DEPÓSITO RECURSAL FEITO CONSOANTE O DISPOSTO NO
ARTIGO 899, §§ 1° E 4º, DA C.L.T., O QUE IMPLICA EM QUE O LEVANTAMENTO INCUMBE À PARTE VENCEDORA, APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECORRIDA, POR SIMPLES DESPACHO DO JUIZ, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA. INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO ALVARÁ PELO JUIZ ESTADUAL PORQUE NÃO SE CUIDA DE
NUMERÁRIO RELACIONADO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Zora Yonara M. dos Santos Carvalho (OAB: 215219/SP) - Maria Elisa Barbosa Pereira (OAB:
238511/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2252594-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impette/Pacient: G. V.
da S. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de S. B. D. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Denegaram
a ordem. V. U. - EMENTA. HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. DECRETO DE PRISÃO. RITO DO ART. 528 E EM
CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 309 DO STJ. ALEGAÇÃO DE FALTA DE CAPACIDADE ECONÔMICA. CONSTRANGIMENTO
ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000853-74.2014.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaucard Financeira
S/A - Apdo/Apte: Paulo Sérgio Mota da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte
ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso do autor V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL RECUSA DA
RÉ EM PAGAR A INDENIZAÇÃO RELATIVA AO SINISTRO OCORRIDO NO IMÓVEL DO AUTOR LOCAL DO RISCO QUE
COINCIDE COM A RESIDÊNCIA DO AUTOR, CONFORME DEPOIMENTOS DOS INFORMANTES DO JUÍZO AUSÊNCIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º