TJSP 02/05/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA
DE URGÊNCIA PARA REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
NÃO VERIFICADA. NECESSIDADE DE AGUARDAR O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Luiz
Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Monica de Queiroz Leite Franca (OAB: 77541/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 2125033-73.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: C. H. C. dos R. de A. P. - Embargdo: H. de A. P. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E ERRO MATERIAL INEXISTENTES ACÓRDÃO QUE
ABORDOU EXPRESSAMENTE AS QUESTÕES SUSCITADAS NO RECURSO CARÁTER INFRINGENTE - NECESSIDADE DE
ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Paulo Philodemos Martins (OAB: 330832/SP) - Ricardo Vieira Facury (OAB: 310902/SP) - Viviane Stadler (OAB: 27023/PR) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2140289-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. D. F. (Justiça
Gratuita) - Agravado: S. P. B. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: UNIÃO
ESTÁVEL AFASTAMENTO DA COMPANHEIRA DA RESIDÊNCIA DO CASAL DEFERIDA EM TUTELA DE URGÊNCIA E GUARDA
PROVISÓRIA DO MENOR CONFIADA AO PAI ACORDO PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO COM NOTÍCIA DE RECONCILIAÇÃO
ENTRE AS PARTES POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DANDO CONTA DO MALOGRO
DO ACORDO ELEMENTOS DE PROVA EXTRAÍDOS DE REDES SOCIAIS INDICAM QUE A COMPANHEIRA DESEMPREGADA
FREQUENTA “BALADAS”, RELACIONANDO-SE COM VÁRIOS HOMENS AUTOR QUE TERIA SAÍDO DA MORADA DO CASAL
APÓS A RECONCILIAÇÃO, A ELA PRETENDENDO RETORNAR POSSIBILIDADE, COMO FORMA DE PRESTIGIAR O QUE
FOI COMBINADO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, AO MENOS ATÉ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS SOCIAL E
PSICOLÓGICO, JÁ INICIADOS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Guilherme da Silva
Pachalian (OAB: 249847/SP) - Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2167023-78.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: LAB
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI IMOBILIÁRIOS EIRELI e outro - Embargdo: Jonas Sampaio Ratti e outro Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Acolheram em parte os embargos de declaração. V. U. - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTADA A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DO IMÓVEL E CONSEQUENTEMENTE
A MULTA IMPOSTA NO CASO DE DESOBEDIÊNCIA. RESTANTE DA DECISÃO QUE PREVALECE POR SEUS PRÓPRIOS
TERMOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriana Orlando Rossi (OAB: 172270/SP) - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (OAB: 130219/
SP) - Marcelo Soares Cabral (OAB: 187843/SP) - Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 2167023-78.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Jonas Sampaio Ratti e outro - Embargdo: LAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI IMOBILIÁRIOS EIRELI
e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO COM OBJETIVO
DE REDISCUTIR A CAUSA JÁ DECIDIDA E OBTER NOVA DECISÃO, COM INTUITO INFRINGENTE. FINALIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Guilherme Von
Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) - Adriana Orlando Rossi (OAB: 172270/SP) - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º