TJSP 09/05/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1569
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Rubens Cesar Castanheiro
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000330-38.2018.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 83/2017 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Charles Jose do Nascimento Silva
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2018
Processo 0000036-54.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Alves da Silva - Renan Maciel Ramos - - Wellington Mateus Pereira de Melo - INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DAS
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), THAIS DA
SILVA BASSO (OAB 380586/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000042-61.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.E.S. - Oficie-se ao E. Ribunal de
Justiça de São Paulo comunicando-se o trânsito em julgado do Acórdão..Expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a
à Vara das Execuções Criminais competente.Arbitro os honorários da defesa nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria
Pública. Expeça-se a certidão.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de praxe.
Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 0000268-66.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Marcelo Augusto
Neves Garcia - Intimem-se as partes do julgamento da apelação (fls. 179).No mais, aguarde-se o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo.Int. (Deram provimento ao recrso ao recurso, para julgar improcedente a pretensão punitiva e
absolver Marcelo Augusto Neves Garcia, qualificado nos autos, da acusação de ter infringido o artigo 155, caput, c.c. o artigo 14,
inciso II, ambos do Código penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U). - ADV: JOSE
ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000269-85.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Wender Douglas
Peres - MANIFESTE-SE A DEFESA EM RELAÇÃO AO OFICIO JUNTADO ÀS FLS. 410/412. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS
(OAB 350590/SP)
Processo 0000304-40.2018.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - J.V.R.P. - Vistos.
Extraiam-se certidões dos registros de atos infracionais e das execuções eventualmente existentes, encaminhando-se ao órgão
competente juntamente com as cópias da presente execução, a fim de dar início ao cumprimento da medida imposta, bem como
para que cumpra o disposto no artigo 40 e 53, ambos da Lei 12.594/12. Desde já fica determinado o apensamento às demais
execuções em tramite por esta Vara, se o caso, certificando-se a serventia. Considerando o advento da Lei 12.594/12, oficie-se
à Defensoria do Estado de São Paulo para indicação de defensor que desde já fica nomeado para defender os interesses do
executado em todos os processos de execução em trâmite nesta Vara da Infância e Juventude, devendo dar vista dos autos,
após a vinda do PIA. Cumpra-se e int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000308-77.2018.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000016-93.2018.8.26.0560 - VARA ÚNICA)
- A.M.S.S. - Para inquirição das testemunhas designo o dia 05/06/2018 às 15:00 horas.Servirá o presente, por cópia digitada,
como oficio de comunicação ao r. Juízo deprecante.Requisite-se a testemunha e o réu para a audiência.Intime-se e comuniquese. - ADV: DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP)
Processo 0000310-47.2018.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1044492-88.2017.8.26.0576 - 3ª Vara Criminal)
- Carlos Donizeti de Cichio - - Rafael Henrique dos Santos - - Carlos Renato Paes Landim - - Robson Nascimento de Oliveira - Rodolfo Zenardi Batelo - - Raphael dos Santos - - Bruno Castilho - - Daniel Beraldi dos Santos - - Tiago de Oliveira Lima - - Jose
Leandro Yamamoto Cucaroli - Para inquirição das testemunhas designo o dia 05/06/2018 às 15h20min.Servirá o presente, por
cópia digitada, como oficio de comunicação ao r. Juízo deprecante.Intime-se, comunique-se e requisite-se. - ADV: ROMUALDO
CASTELHONE (OAB 121522/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO
(OAB 225835/SP), GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP), PERCIVAL
STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA)
(OAB 99999/DP), DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP),
CAIO CESAR DOSUALDO (OAB 317701/SP)
Processo 0000354-03.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Jose
Rodrigues da Silva - Arbitro os honorários da defesa dativa nos termos do convenio OaB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se
a certidão.No mais, aguarde-se integral cumprimento das condições impostas ao réu em sede de suspensão condicional do
processo.Int. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0000394-82.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Justiça Pública - Cleiton Muniz dos
Santos - Arbitro os honorários da defesa dativa nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria Pública.Expeça-se a certidão.No
mais, aguarde-se integral cumprimento das condições impostas ao réu em sede de suspensão condicional do processo.Int. ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0000683-15.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. A.S.S. - - M.F. - Considerando a manifestação ministerial de fls. 422, acolho a justificativa apresentada pelo não comparecimento
em juízo no mês de março/2018, mantendo a liberdade provisória concedida ao réu.No mais, aguarde-se as contrarrazões de
apelação.Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º