TJSP 09/05/2018 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2018
CONFIGURADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo dos Santos (OAB: 311163/SP) - Cleoni Maria Vieira do Nascimento Pereira (OAB: 178569/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1007784-25.2016.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. da G. M. de O. Apelada: B. L. - A. M. S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AÇÃO
IMPROCEDENTE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO PELA AUTORA AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO DO GRAVAME POR
CULPA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução
nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aretusa Naufal Fujihara (OAB: 362729/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009296-08.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: EMBRASYSTEM - Tecnologia
em Sistemas, Importação e Exportação LTDA - Apelado: Odair Aparecido Chagas (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Luiz
Eurico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA
COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA
- PESSOA JURÍDICA QUE NÃO COMPROVOU A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DAS DESPESAS
DO PROCESSO - COOPTAÇÃO DE CLIENTES INADIMPLEMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO APELAÇÃO
PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB: 145371/SP) - Vanessa
de Sa Barbosa (OAB: 318853/SP) - Daiana Satiko Takeshita (OAB: 321381/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1010156-74.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: ONILIA MARIA DE ANDRADE
(Justiça Gratuita) - Apelado: Via Varejo S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA
E VENDA AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCLUSÃO DO
NOME DO AUTOR NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR SUPOSTO DÉBITO - NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DO
CONTRATO - NÃO DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DA FORNECEDORA DA EFETIVA AQUISIÇÃO EXISTÊNCIA DE OUTRAS
ANOTAÇÕES RESTRITIVAS AO CRÉDITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO
NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Augusto Paulino (OAB: 282654/SP) - Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1017544-31.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Telefonica Brasil S.a - Apelado:
Rosival Santos de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS - TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO ANOTAÇÃO PREEXISTENTE NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM RAZOÁVEL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDAMENTE FIXADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1019983-56.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Marcelo Batista (Justiça
Gratuita) - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento
ao recurso. V. U. - SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO AÇÃO DE COBRANÇA ACIDENTE COM VEÍCULO PARADO SINISTRO QUE PODE SER ENQUADRADO COMO INDENIZÁVEL PELA LEI Nº 6.194/74 - INCAPACIDADE PERMANENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º