TJSP 09/05/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2017
(Justiça Gratuita) - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE VRG IMPROCEDENTE
PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO CONTRATO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001388-82.2016.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Claudinei Alves de Almeida
- Apelado: Egydio Francisco Hernandes - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EXPRESSA NO ART. 5º, LXXIV DA C.F. AUSÊNCIA DE DADOS QUE PERMITAM
AVALIAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE MULTA QUE PREVALECE NO PERCENTUAL CONTRATADO
INAPLICABILIDADE DO CDC APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flavia Brettas
Brondani (OAB: 237538/SP) - Vanessa Antunes de Oliveira (OAB: 256376/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1002576-41.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diva Rosa da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Embelleze S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E
VENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ILEGITIMIDADE PASSIVA DECLARAÇÃO DE POBREZA
- EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EXPRESSA, NOS TERMOS DO ART. 5º LXXIV DA CF DADOS QUE DEMONSTRAM A
IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA RECORRENTE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO MANTIDA APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB:
332080/SP) - Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002898-32.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Messias Lucas Mendes
(Justiça Gratuita) - Apelado: COMERCIAL BETONI LTDA EPP - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO INDENIZATÓRIA AÇÃO IMPROCEDENTE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO
CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA REALIZADA DE FORMA ANTECIPADA - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR
ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS A ENSEJAR A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edinilson Fernando Rodrigues (OAB:
371073/SP) - Gregory Nicholas Moraes Braga (OAB: 356391/SP) - Marcelo Fabio Molitor Carpentiere (OAB: 290001/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1004326-47.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Mariane Pereira da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA
E VENDA - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Samira Maria Guimaraes (OAB: 388264/SP) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005767-43.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Rodrigo dos Santos
(Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Rafael Ribeiro do Nascimento (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VEÍCULO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
CULPA COMPROVADA INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DANO MATERIAL DEVIDO DANO MORAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º