TJSP 07/06/2018 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2020
GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB:
332080/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1041771-39.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Embali Indústrias Plásticas Ltda
- Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO SEGURO DE VIDA
EM GRUPO AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA COMUNICAÇÃO DO
DESINTERESSE NA RENOVAÇÃO DO SEGURO APÓS O PRAZO FIXADO NA APÓLICE REGULARIDADE DA RENOVAÇÃO
PAGAMENTO ESPONTÂNEO DOS PRÊMIOS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016 RESTITUIÇÃO NÃO CABIMENTO
SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES) - Renata Honório Yazbek (OAB: 162811/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
Nº 1049478-29.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Antonio Pecci Filho - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DEVE
DETERMINAR O CUMPRIMENTO E NÃO ALTERÁ-LO – SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A EXTINÇÃO DO
PROCESSO - APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio
Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1059165-23.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Elísio Carlos Zampieri
- Apelada: Claro S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Rennov Serviços de Cobrança - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO TELEVISÃO POR ASSINATURA
EMPRESA DE COBRANÇA REPRESENTANDO A PRESTADORA DE SERVIÇOS PARTE LEGÍTIMA QUE CONFESSA O NÃO
RECEBIMENTO DO PAGAMENTO FEITO PELO AUTOR EM RAZÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DO BANCO
BRADESCO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INDICADA PELA EMPRESA DE COBRANÇA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
DOS RÉUS DANO MORAL CARATERIZADO APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Osny Martins Junior (OAB: 368313/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Adriano César Ullian (OAB:
124015/SP) - Fabiano Ferrari Lenci (OAB: 192086/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1059668-80.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Manaus Apelada: Ruth Hazzan Gold - Apelada: Maria Auxiliadora Fontana Baseio - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONDOMINIAL - EDIFÍCIO RESIDENCIAL - PENALIDADE
APLICADA SEM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL – AUSÊNCIA DE ASSEMBLEIA PARA
APROVAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA – APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11
DO CPC 2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Geane Vieira Rodrigues (OAB: 183099/SP) - Jerry Carolla (OAB: 126049/
SP) - Catherine Lazzarini Carolla (OAB: 384742/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
Nº 1082601-47.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronaldo Teles Farias (Justiça
Gratuita) - Apelada: Nextel Telecomunicações LTDA - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NOME DO AUTOR LANÇADO NO ROL DE INADIMPLENTES DANO MORAL VALOR DA
INDENIZAÇÃO MANTIDO SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º