TJSP 11/06/2018 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
3012
Gonçalez move contra TELEFONICA BRASIL S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento do
depósito de fls. 181 em favor da parte autora.Autorizo o desentranhamento de documentos.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 21
de maio de 2018.Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP),
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 374670/SP),
JOSINA GRAFIETS DA COSTA (OAB 120445/RJ), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1000547-04.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas
Oliveira Alicrim - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - Águas do Mirante Ltda. - Vistos.Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 dias.Int.Piracicaba, SP., 03 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RICARDO
BRITO COSTA (OAB 173508/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), MICAEL ABNER PRATES (OAB 406117/SP), JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB 307014/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP)
Processo 1000730-72.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rachel
de Campos Vasconcellos Ramalho - - Renato Adolphs Ramalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que RACHEL DE CAMPOS VASCONCELOS RAMALHO e RENATO ADOLPHS
RAMALHO movem em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, para condenar o réu ao pagamento aos autores da
quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada um a título de indenização por danos morais, atualizados desde esta data e
com acréscimo de juros simples no importe de 12% a.a., contados a partir da citação.Condeno o réu ainda a restituir aos autores
a quantia de R$15,60, corrigidos desde o desembolso e com juros de 12% ao ano desde a citação.Honorários e custas indevidos
nesta fase processual, mediante disposição do art. 55 da Lei Federal n° 9.099/95.Piracicaba, 10 de maio de 2018.ETTORE
GERALDO AVOLIOJuiz de Direito - ADV: PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP), LEONARDO COSTA
REGAÇO (OAB 346528/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000739-34.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Celso Fernando
Kuhn - - Maria de Fátima Almeida Kuhn - Herminio Sabio Filho - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls.
59/60) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta ação que Celso Fernando Kuhn e Maria de
Fátima Almeida Kuhn movem contra Herminio Sabio Filho, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC.Assim, cancelo
a audiência designada. Libere-se a pauta.É de responsabilidade das partes a guarda dos termos do acordo para eventual
execução, visto que no sistema do Juizado os autos são inutilizados.Façam-se as anotações de praxe.Comunique-se, arquivemse.P.R.I.C.Piracicaba, 16 de maio de 2018.Guilherme Lopes Alves Lamas Juiz de Direito - ADV: RAMON HENRIQUE KÜHN
SORIA (OAB 386026/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), SERGIO EDUARDO BRAGGION
(OAB 206117/SP)
Processo 1000833-79.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elenilton
Santos do Socorro - Marisa Loja S.a - Vistos.Fl. 31: cancele-se a audiência designada, liberando-se a pauta.Diante do documento
de fl. 32, SUSPENDO o processo pelo prazo de 6 meses, tornando conclusos após findo o prazo.Intime-se. - ADV: DENISE DA
COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 1000886-60.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sarah Rodrigues Bedia
- Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - Vistos.Fls. 158/201. Ciência à parte requerida, facultando-lhe manifestação.
Após, tornem conclusos.Int.Piracicaba, SP., 02 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANDRE SACILOTTO
IDALGO (OAB 322708/SP), GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/
SP)
Processo 1000937-08.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Carlos Pereira - Versátille Móveis e Decorações Eirelli Me - Vistos.Fls. 70: Aguarde-se o retorno do “ar”, referente a intimação
de fls. 66.Todas as petições deverão ser direcionadas para o processo principal n. 1000937-08.2017, a fim de evitar a abertura
de dependentes.Int.Piracicaba, SP., 02 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 1000973-16.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Frab
Norberto Boscolo - TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar
a ré a pagar ao autor o valor de R$ 100,00, a título de danos materiais, a serem atualizados pela tabela prática do TJSP a partir
do ajuizamento e acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da cita. Resolvo, assim, o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficaa vencida intimada
a pagar o valor da condenação em 15 dias, contados dotrânsitoemjulgado, sob pena de multa de 10%, independente de nova
intimação.P.R.I - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 1001112-50.2016.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Amanda Barocelli
Avena - - Leonildo Avena Junior - Patricia Suelen Varolo - - Maria José Berlucci Totina - Vistos.Manifeste-se a parte credora,
trazendo contas atualizadas de liquidação, bem como o número do CPF da devedora, a fim de dar cumprimento ao terceiro
parágrafo do despacho de fls. 56.Int.Piracicaba, SP., 02 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: EDISON
DONIZETE MARCONATO (OAB 324878/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 1001218-61.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - V.M.S. - J.C.C. VISTOS.Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito, e tendo em vista o documento de fls.131,
concedo-lhe a gratuidade judiciária. Anote-se.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal.Int.Piracicaba, SP., 02 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio - ADV: DANIELA CIDRAL (OAB 319226/SP), ULISSES
ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)
Processo 1001311-87.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudio Luis de Souza BANCO SAFRA S/A - Vistos.Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Int.Piracicaba, SP., 02 de maio de
2018Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: CLAUDIA PENTEADO BUENO (OAB 375970/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA
(OAB 221237/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1001321-34.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Cícera
Giselda Nunes de Sousa - Ville Roma Empreendimentos Ltda. - Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 487 inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato firmado
entre as partes, a partir do dia 15/05/17 (fl. 22) e, determinar que a requerida restitua à autora a quantia de R$ 6.000,00, em
única parcela, descontado-se no entanto, o percentual de 20% sobre o valor pago. Por outro lado, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido contraposto, condenando-se a autora Cícera a pagar à ré Ville Roma, a importância de R$ 306,69
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