TJSP 15/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
2013
SP)
Processo 1005399-93.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber de
Barros Pereira - Del Rio Mirassol Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de
contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB
268049/SP), ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 1005699-55.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Henrique Papa - - Anivaldo Saverio Papa - - Wilma Aparecida da Silva Papa - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda e
outro - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo
legal. - ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP),
LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1005889-18.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidnei Conte
- Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de
contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO
DE CARVALHO (OAB 161332/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO
(OAB 279998/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 1006307-53.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Beatriz Aparecida Madeira
Pukar - Aguardando complemento das custas postais, para citação do outro requerido, no prazo legal. - ADV: HELIO PELÁ (OAB
292771/SP)
Processo 1006318-82.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bárbara
Alves Figueiredo - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para
apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: LUCIANA MOGENTALE
ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), CASSIO
LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP)
Processo 1006629-73.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pedro Favero Filho - Vista
à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), IZABELLA LOPES DE ESTEFANI (OAB 378635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2018
Processo 0004438-72.2017.8.26.0358 (processo principal 1002405-29.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Giuliana Bertolin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Giuliana Bertolin - Vistos.
Tendo sido distribuído o incidente processual nº 0004438-72.2017.8.26.0358-01 para pagamento do ofício requisitório e já tendo
sido proferida sentença de extinção pelo pagamento à fls. 38 do referido incidente, arquivem-se os autos independentemente
de nova determinação judicial. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB
370051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2018
Processo 0002431-73.2018.8.26.0358 (processo principal 1001193-70.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - Vistos. Instrua o exequente, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento
de sentença com as peças obrigatórias a que se refere o artigo 1286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça: § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Fica o Sr. Patrono da parte autora advertido de que, em apresentando emenda à inicial nos termos supra determinados, deverá
proceder o cadastro da petição com o código 8431 - “25Emenda à Inicial”, a fim de que seu pleito seja apreciado com a máxima
celeridade. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP), ANDRÉ
LUIS DE FREITAS SILVA (OAB 193887/SP)
Processo 0002450-79.2018.8.26.0358 (processo principal 1002313-17.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - E.A.S. - Vistos. Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente
o pagamento do montante da condenação, além das custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa no
valor de 10% e de honorários de 10% nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, além de que expedir-se-á
imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a requerimento dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para
fins de protesto, nos termos dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Por fim, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxasprevistas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cadadiligência a ser efetuada. Intime-se via carta
ar digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0002463-78.2018.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 80000030-71.2017.805.0135 - VARA
CIVEL) - MAIANE SILVA DA CONCEIÇÃO - CARLOS DA PAIXÃO DOS SANTOS - Exequente: Instrua a Carta Precatória com
o documentos necessários, inclusive despacho de Justiça Gratuita. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP),
ANDRÉ SILVA DE SOUZA (OAB 55782/BA)
Processo 0002589-65.2017.8.26.0358 (processo principal 0003588-62.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º