TJSP 06/08/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2012
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Amil Assistencia
Medica Internacional Ltda - Agravado: ARTHUR CUSTÓDIO DA SILVEIRA - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DEFERIMENTO TUTELA
PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CUSTEIO DE TRATAMENTO PARA MENOR QUE PADECE DE AUTISMO FISIOTERAPIA
PELO MÉTODO “ABA” NEGATIVA DE COBERTURA - ABUSIVIDADE RECONHECIDA NÃO CABE À RÉ NEM AO PACIENTE
A ESCOLHA DO TRATAMENTO, TAMPOUCO A CLÍNICA CREDENCIADA NA QUAL SERÁ PRESTADO O TRATAMENTO
- PRESENÇA DOS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 300 DO NCPC PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE
URGÊNCIA - INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR DAS ASTREINTES E O PRAZO IMEDIATO SER EXÍGUO PRAZO AMPLIADO
PARA 10 DIAS - REALMENTE O VALOR FIXADO É EXCESSIVO, RAZÃO PELA QUAL DEVEM SER REDUZIDAS PARA
R$ 500,00 (QUINTOS REAIS) SOB PENA DE CAUSAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO A PARTE CONTRÁRIA RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Bruna Caroline
Santos da Silva (OAB: 388774/SP) - Jose Aparecido Custodio (OAB: 310940/SP) - Luciana Ferreira Arabe (OAB: 236252/SP) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2101447-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caieiras - Agravante: S. A. R. F.
(Representando Menor(es)) e outros - Agravado: D. L. da S. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA
PLEITEADO PELO AUTOR INSURGÊNCIA DA REPRESENTANTE DOS MENORES NÃO ACOLHIMENTO - MAIS ADEQUADO,
AO MELHOR INTERESSE DOS MENORES, QUE SE AGUARDE A FORMAÇÃO DA LIDE E A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
PARA QUE COM MAIORES ELEMENTOS SEJA REVISTO O REGIME DE VISITAS MAIS BENÉFICO PARA OS INFANTES
CONVIVÊNCIA COM AMBOS OS GENITORES QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA AO DESENVOLVIMENTO DOS
MENORES - NESTE MOMENTO NÃO HÁ NOS AUTOS PROVAS CONTUNDENTES A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO
NEGLIGENTE OU INADEQUADO DO GENITOR QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS VISITAS - DECISÃO MANTIDA RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maria Marleide de Souza (OAB: 165631/SP) - Jose Benedito da Silva
(OAB: 336296/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2110824-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: FUNDAÇÃO
SAÚDE ITAÚ - Agravada: Eline Rose Mattei Rigoni - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO AO TEMA 989, AFETADO PELO C. STJ. OPERADORA
DE SAÚDE EXPRESSAMENTE INFORMA QUE A AGRAVADA CONTRIBUÍA PARA A CARTEIRA. SUSPENSÃO INDEVIDA.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO DE ORIGEM. INTELIGÊNCIA DO § 9º, DO ART. 1.037, CPC. DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Maria da Consolação Vegi da Conceição (OAB: 207324/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2112162-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: P. B. S. - Agravado: D. B. F.
(Representado(a) por seu Pai) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO - REDUÇÃO
ADMISSIBILIDADE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - ALIMENTANTE QUE POSSUI OUTROS FILHOS
MENORES - REDUÇÃO NECESSÁRIA - DECISÃO REFORMADA PARA CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E
REDUZIR A VERBA ALIMENTAR DO AGRAVADO PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA ALIMENTANTE ENQUANTO
PERMANECER EMPREGADA OU 20% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Rodrigo Schalch Ferreira (OAB: 343227/SP) - Bruno Rodrigues
Giotto (OAB: 283712/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2116625-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: E. S. P. - Agravada:
D. A. P. e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA DA GENITORA PROVA DE
QUE TRATA-SE DE MERO EMPRÉSTIMO NÃO RELACIONADO AO MONTANTE DO DÉBITO ALIMENTAR INDEFERIMENTO
INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE PROSPERAR DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º